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Volta ao posto

Absolvida pelo TRE, prefeita cassada de Itapevi volta ao cargo

A prefeita de Itapevi (SP), Maria Ruth Banholzer (PPS), e seu vice Jaci Tadeu da Silva (PMDB) devem voltar a seus respectivos cargos. Eles foram afastados três meses depois de assumirem, sob acusação de abuso de poder econômico e utilização indevida dos meios de comunicação. Cabe recurso ao TSE.

A decisão é da sessão plenária desta terça-feira (21/6) do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, que reformou, por maioria de votos, sentença da primeira instância que determinava a cassação do mandato eletivo da prefeita e do vice-prefeito. As informações são do TRE paulista.

Segundo entendimento dos juízes do Tribunal, a utilização do Jornal Alternativ@ na campanha eleitoral não configurou abuso dos meios de comunicação social, uma vez que não desequilibrou a disputa.

A Justiça Eleitoral de Itapevi é responsável pelo cumprimento da decisão, que deverá ocorrer após a publicação do acórdão. Com a cassação da prefeita Ruth Banholzer, o posto, foi ocupado pelo presidente da Câmara Municipal à epoca, Sérgio Montanheiro (PSB).





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Revista Consultor Jurídico, 22 de junho de 2005, 15h48

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