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Banco Santos

Rombo no Banco Santos pode chegar a R$ 3,5 bilhões

O rombo no Banco Santos pode atingir cerca de R$ 3,528 bilhões. O valor é apontado por documento assinado por Vânio César Aguiar, liquidante nomeado pelo Banco Central. O liquidante afirma que a situação da instituição financeira é de “total insolvência”. Na opinião do interventor, para que voltasse a operar o Banco Santos precisaria de um aporte de R$ 2,45 bilhões.

O juiz da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, Caio Marcelo Mendes de Oliveira vai decidir sobre o pedido de auto-falência do banco, mas depende do cumprimento das regras da Nova Lei de Falências. A Promotoria de Justiça requereu, nesta quarta-feira (22/6) os estatutos sociais do banco, a relação dos credores e a relação dos bens.

Relatório encaminhado pelo interventor do BC aponta rombo de R$ 2.287 em 12 de novembro do ano passado, data do decreto de intervenção no banco. Foram apuradas outras possíveis responsabiliddes, denominadas de “ajustes gerenciais”, no relatório. Esses ajustes podem elevar o passivo a descoberto entre R$ 2,998 bilhões e R$ 3,528 bilhões.

Os prejuízos decorrem de atos dos ex-administradores e controladores do banco e envolvem operações para transferir ou desviar recursos para empresas não financeiras ou, ainda, cobrir ativos de exercícios anteriores.

Algumas dessas operações são questionadas em juízo pelos devedores. Hoje são 149 ações judiciais contra o banco, que foram propostas por 131 clientes. Os valores somam R$ 862 milhões. A situação patrimonial do banco é agravada pela incorporação de passivos desconhecidos até o momento da intervenção.

Em maio, o Banco Central anunciou a liquidação extrajudicial do Banco Santos e de sua corretora de valores. O BC apurou que o banco tinha um rombo 20 vezes superior ao estimado originalmente.

A intervenção no Banco Santos aconteceu em novembro, quando os fiscais do BC estimavam o patrimônio negativo de R$ 100 milhões. Em fevereiro, o interventor entregou relatório apontando patrimônio negativo de R% 2,236 bilhões. O banco tem ativos calculados em R$ 751 milhões e um passivo de R$ 2,987 bilhões.

O processo de intervenção durou seis meses. A decisão foi tomada tendo em vista que os ativos da instituição não pagam 50% das dívidas com os credores do banco. Pela Lei 6.024, o BC, nesses casos, tem de fazer a liquidação da instituição.

Outro motivo que levou à liquidação foi o insucesso das negociações entre os credores do banco para viabilizar uma solução que permitisse sua reabertura. De acordo com o BC, o Banco Santos tinha em fevereiro um passivo a descoberto de R$ 2,236 bilhões. No início do processo de intervenção, o BC estimava que esse passivo a descoberto fosse de aproximadamente R$ 703 milhões.

Os correntistas e investidores da instituição, entre eles várias prefeituras, fundos de pensão e empresas, têm poucas chances de reaver seus depósitos, já que o controlador do banco não tem ativos suficientes para cobrir o débito.

Desde dezembro, a consultoria Valora, contratada por Edemar Cid Ferreira, tentava costurar um acordo entre o controlador e os credores. Com a liquidação, o Ministério Público Federal em São Paulo deve propor uma ação de responsabilidade sobre a quebra do banco. Edmar poderá ser responsabilizado criminalmente.

Desde a intervenção, descobriu-se uma série de irregularidades, Várias operações obscuras de concessão de empréstimos a empresas em dificuldades financeiras no Brasil foram feitas em troca de compra de papéis e investimentos nas empresas sediadas em paraísos fiscais. Descobriu-se também que os bens mais valiosos do banqueiro, como sua mansão no bairro do Morumbi, avaliada em R$ 50 milhões, estavam em nome de empresas situadas em paraísos fiscais.

Na maioria das empresas, a mulher do banqueiro, Márcia Cid Ferreira, aparece como a principal executiva do país. Pouco antes de o BC intervir em seu banco, Edemar iniciou uma ambiciosa operação para transformá-lo num banco de varejo. Na semana passada, o banqueiro foi indiciado em um inquérito que apura sua responsabilidade por crime financeiro na Polícia Federal de São Paulo.

O inquérito é parte de uma investigação que envolve o desvio de R$ 1,5 bilhão pelo argentino César de La Cruz Mendoza Arieta. Edemar se viu envolvido na história quando se descobriu que o Banco Santos havia comprado uma das empresas envolvidas nas irregularidades, a Vale Couros Trading, depois transformada em Vale Trading. A empresa era usada para a produção de créditos referentes a exportações inexistentes e que depois eram vendidos a empresas.




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Revista Consultor Jurídico, 22 de junho de 2005, 18h30

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Até onde teremos que suportar a desfaçatez dos ...

Ottoni (Advogado Sócio de Escritório)

Até onde teremos que suportar a desfaçatez dos “colarinhos brancos”. O banqueiro Edemar Cid(“Não sou pior que os outros” VEJA 22/06) declarou, textualmente, que mandou transferir, às vésperas da quebra do Banco Santos, R$.2.000.000,00 depositados na conta do nobre senador José Sarney para o Banco do Brasil. O fez para livrar-se de uma “encheção de saco”(sic) por parte de uma ex-funcionária sua, que insistia em ter a administração dessa conta no seu novo emprego. Essa “encheção de saco” poupou o patrimônio do "saudoso" ex-presidente da República de um desfalque maior do que aquele quase sofrido por seu genro, agora aliviado pela decisão do STF.

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