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Comentários de leitores

4 comentários

Como pode ser deliberado um julgamento, sem ao ...

Rita (Outros)

Como pode ser deliberado um julgamento, sem ao menos ingressar no mérito do caso em questão, desequilibrado?? injustiça??? e tantos outros julgamentos. Como será que estão as familias dos promotores assassinados?, eles não puderam nem se defender. Como agiria outra pessoa, principalmente os promotores, alvos de pessoas no minimo insanas, ou qualquer outro cidadão civil, na mesma situação? Será que alguem já se colocou no lugar, antes de efetuar um pre-julgamento. A sociedade pode se preocupar mais em orientar os jovens contra as drogas, a respeitar os seres humanos. Os valores moraes e eticos onde se encontram?. Quem de nos não tem o telhado de vidro.

É preocupante o nivel dos nossos Procuradores, ...

Julio (Engenheiro)

É preocupante o nivel dos nossos Procuradores, pois, sòmente uma completa cegueira e corporativismo(danoso para sociedade) poderia levar a essa decisão de anular a sentença.

O MP deve agir de forma célere e exemplar. Não ...

Stanley Marx (Advogado Associado a Escritório)

O MP deve agir de forma célere e exemplar. Não se concebe que um desequilibrado dessa natureza seja membro de tão importante instituição. Entendemos a necessidade de respeitar-se os princípios dodevido processo legal, mas tal percepção não há de ser confundida com protelamento incabível. O MP deve dar o exemplo, a fim de que o corporativismo, chaga moral nacional, seja devidamente banido de uma sociedade sequiosa por atos de justiça.

Sem ingressar no mérito da decisão, até porque ...

Marcia  (Outros)

Sem ingressar no mérito da decisão, até porque não tive a oportunidade de ver os argumentos que a embasaram, acho necessário consignar que, ao contrário do quanto afirmado por Paulo, em seu comentário, o voto do Procurador Geral de Justiça muda o resultado, sim, e em sua totalidade. Isto porque, sendo o Conselho Superior do Ministério Público composto por onze membros, e tendo havido o voto de nove Conselheiros - o Corregedor Geral estava impedido, e um outro Conselheiro encontrava-se em licença para tratamento de saúde -, é certo que a votação, ao final, teve seis votos contra o vitaliciamento, incluindo aí o voto tido como impedido, e três votos pelo vitaliciamento. Ocorre que, para não haver vitaliciamento, a lei exige o voto de 2/3 dos membros, ou seja, retirando-se o voto do Procurador Geral, ter-se-ia cinco votos a três, e em tese não se alcançaria os 2/3 exigidos na Lei Orgânica. Assim, não há que se falar em falta de controle social do Ministério Público, porque não houve desrespeito aos interesses da sociedade, mas apenas, no entender dos Procuradores de Justiça que votaram pela anulação, necessidade de se refazer o ato tido como em violação aos direitos constitucionais da pessoa sob julgamento. Marcia Macedo Promotora de Justiça

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