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Justiça de vanguarda

Juízes já podem participar de sessões de julgamento de casa

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A agilidade e eficiência dos Juizados Especiais Federais (JEFs) têm raiz em sua própria concepção: a de desafogar a Justiça ordinária. Desde então, eles são pautados por projetos e inovações tecnológicas que garantem a pronta prestação jurisdicional. Exemplo disso é o programa inédito lançado nesta sexta-feira (17/6) na Turma Recursal de Osasco, São Paulo, que permite aos juízes que a integram consolidar seus entendimentos por meio virtual, sem a necessidade de comparecer ao prédio do juizado.

Implantada para julgar os recursos dos JEFs de Osasco, Mogi das Cruzes, Jundiaí, Registro, Sorocaba, Caraguatatuba e Santos, a Turma é formada por juízes de cinco cidades. O presidente, Ricardo de Castro Nascimento, é de Osasco. João Eduardo Consoli, de Registro, Luiz Antônio Moreira Porto, de Sorocaba, Rafael Andrade de Margalho, de Caraguatatuba, e Sidmar Dias Martins, de Jundiaí. Sem o sistema, eles teriam de se deslocar dos municípios onde estão lotados para proferir seus votos e chegar a uma decisão.

Agora, eles podem julgar de seus próprios gabinetes ou até de casa. Tudo graças a um projeto teoricamente simples e sem custos adicionais à Justiça — o programa foi desenvolvido usando os recursos, como softwares, já existentes, o que permitiu que sua criação fosse feita apenas com encargos de mão de obra de pessoal. “Para implantá-lo, lançamos mão de sistemas já disponíveis, que também já eram compatíveis entre si”, diz Jader Carlos Videira, técnico responsável pela ferramenta.

Com o programa, uma interface da internet apresenta todos os processos selecionados para a reunião da Turma na tela do computador. Assim que o presidente inicia a sessão, os juízes podem “colar” os respectivos votos e discutir temas por um canal similar aos chats disponíveis na internet. O delay, ou tempo para a troca de informações, é estimado em apenas dois segundos e tudo o que é apresentado durante o julgamento é salvo automaticamente, inclusive o bate-papo dos integrantes.

Num primeiro momento, a Turma Recursal de Osasco manterá uma das duas reuniões mensais com a presença dos juízes na sede do Juizado. Há aí um cuidado para que o sistema ou “criança”, nas palavras do presidente da Turma, Ricardo de Castro Nascimento, “cresça bem e ganhe autoconfiança”. Mas o objetivo é que as sessões virtuais tornem-se regra no órgão. Os encontros virtuais, a princípio, serão pautados pelo julgamento de recursos mais simples e a consciência de que quando existir dificuldade em chegar a um entendimento pela distância física um dos juízes poderá pedir vista e consolidá-lo na reunião chamada presencial.

Além dos juízes, advogados que representam a causa poderão participar do julgamento, fazendo as sustentações por meio de computadores instalados nos Juizados. Outros interessados, como procuradores do INSS ou mesmo as partes, também poderão acompanhar o andamento, por meio do site dos Jefs. Eles não poderão, no entanto, interagir no julgamento.

Hoje, a Turma Recursal de Osasco conta com 1,1 mil recursos aguardando julgamento. Somente na sessão desta sexta-feira, antes da qual o sistema foi apresentado, foram julgadas mais de 600 ações referentes à majoração da pensão por morte. Com a ajuda do novo programa, espera-se que em três meses todos estejam concluídos — diferentemente da sessão desta sexta, quando os casos foram julgados em lotes, alguns recursos demandam mais tempo para que os juízes consolidem seus entendimentos.




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Revista Consultor Jurídico, 18 de junho de 2005, 13h14

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