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Fiel aos fatos

Juiz nega pedido de indenização de Kia contra o Lance

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O juiz Regis Rodrigues Bonvicino, da 36ª Vara Cível de São Paulo, rejeitou pedido de indenização por danos morais feito pelo empresário iraniano Kiavash Joorabchian contra a Areté Editorial, que publica o jornal Lance. A decisão é desta quinta-feira (16/6). Cabe recurso.

Kia, representante da MSI, parceira do Corinthians, entrou na Justiça com a alegação de que teve a honra ofendida por reportagem publicada no diário esportivo. Em 15 de abril passado, o Lance publicou texto sobre a denúncia do Ministério Público paulista contra o empresário.

A manchete estampou: “É lavagem de dinheiro”. No subtítulo o jornal escreveu que “Kia acusado de lavagem de dinheiro (Parceria é feita com dinheiro da máfia russa, dizem promotores. Kia reage com promessa de contratação de Vagner Love e Mascherano)”.

Na ação, o empresário classificou a manchete de escandalosa e ilícita “porque afronta a presunção de inocência”, assegurada pela Constituição Federal. E sustentou que “a matéria ainda procura caracterizá-lo como irresponsável ao dizer que ele não atribuiu importância ao relatório do Ministério Público”.

Para o juiz Bonvicino, não houve dano moral na divulgação da notícia. Segundo ele, “o conjunto da prova revela que os fatos apontados pela reportagem ficaram restritos a sua condição de notícia, sem qualquer abuso por parte do periódico. E sem a emissão de qualquer juízo de valor ou juízo crítico”.

O jornal foi representado pelo escritório Walmyr Mattos Advogados.

Processo 00005045761-6




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 é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 17 de junho de 2005, 20h08

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