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Operação Cevada

Polícia faz busca e apreensão em escritórios de advocacia

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A Operação Cevada, deflagrada nesta quarta-feira (15/6) pela Polícia Federal e pela Receita Federal, atingiu diversos escritórios de advocacia e advogados. Segundo a PF, trata-se da maior operação de combate à sonegação fiscal já feita no Brasil e envolve a cervejaria Schincariol.

Em São Paulo, a PF cumpriu parte de um mandado de busca e apreensão no escritório L.O. Baptista, do advogado Luiz Olavo Baptista. A determinação judicial mandava apreender todos os computadores, lap tops, arquivos, pastas e todas as correspondências, abertas e fechadas, do escritório. Ou seja, quase todo o escritório.

Segundo o presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB de São Paulo, Mário de Oliveira Filho, foram levados apenas dois computadores. “Conseguimos mostrar ao delegado que seria impossível levar um escritório de advocacia daquele tamanho”, disse Oliveira Filho.

De acordo com o advogado, “a Ordem está tomando as providências necessárias contra essa violência que já ultrapassou todos os limites do razoável. Mandados de busca genéricos são arbitrários”.

Um dos mais renomados advogados paulistas, Luiz Olavo Baptista é professor titular e chefe do departamento de Direito Internacional da USP e juiz da OMC — Organização Mundial do Comércio. O expediente no escritório do advogado está suspenso.

Espírito Santo

A Polícia Federal prendeu no Espírito Santo advogados e um gerente ligados ao grupo Schincariol, a segunda maior cervejaria do país. O advogado Bellini José Salles Ramos, apontado pela Receita Federal como suspeito de participar de um esquema de fraude em impostos envolvendo a cervejaria, foi preso no início da manhã desta quarta-feira (15/6) na Praia do Canto.

Bellini é acusado de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. De acordo com a Polícia Federal, o advogado conseguia liminares para reduzir o valor do ICMS e assim baixar o preço dos produtos da cervejaria no estado. O advogado foi detido dentro do próprio apartamento na Praia do Canto, em Vitória. De acordo com policiais federais, Bellini não resistiu à prisão e chorou quando foi algemado.

Outras três pessoas também foram detidas e já estão na sede da Polícia Federal. Entre elas, um outro advogado preso no bairro Mata da Praia e um homem identificado apenas como Domingos, que seria irmão de Bellini.

Um gerente de uma distribuidora da cervejaria no Espírito Santo, identificado como Rodrigo de Aguiar Peixoto, foi preso no bairro Laranjeiras, na Serra, ao chegar na empresa Desmar, responsável pela distribuição da cerveja Schincariol no estado.

A PF acredita que a empresa funcionava apenas como fachada, já que no endereço onde estaria instalada havia apenas um galpão. Rodrigo Peixoto levou os policiais federais até uma gráfica, em Jacaraípe, onde foram apreendidos blocos de notas fiscais.

Dois policiais militares que supostamente prestariam segurança às pessoas envolvidas no esquema também foram presos pela Polícia Federal ao tentarem entrar no prédio na Praia do Canto, onde mora o advogado Bellini José. No momento da prisão, eles estavam à paisana e armados. No Espírito Santo, são cumpridos seis mandados de prisão e 15 mandados de busca e apreensão.

A operação

A megaopoeração da PF e da Receita Federal acontece simultaneamente em 12 estados do país. Além de São Paulo e Espírito Santo, há mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, Goiás, Maranhão, Pernambuco, Pará, Ceará, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Paraná e Tocantins.

Cerca de 800 policiais federais e auditores da Receita Federal estão envolvidos na operação. Segundo a PF, trata-se da maior ação de combate à sonegação já realizada no país. São acusados de sonegar impostos a Schincariol, segunda maior fabricante de cerveja do Brasil, e parte de suas distribuidoras.




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 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

 é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 15 de junho de 2005, 17h30

Comentários de leitores

16 comentários

Ah, já estava esquecendo... A OAB/SP, que recl...

Rodrigo Pedrini Marcos (Assessor Técnico)

Ah, já estava esquecendo... A OAB/SP, que reclama das presensas "invasões", também é contra o poder investigatório do Ministério Público. E assim caminha a (sic) Impunidade!

Uma questão merece reflexão... Se até em repar...

Rodrigo Pedrini Marcos (Assessor Técnico)

Uma questão merece reflexão... Se até em repartições PÚBLICAS pode haver busca e apreensão determinadas JUDICIALMENTE, porque os escritórios de advocacia estariam incólumes?

Como sabido, existe um projeto de lei para cria...

Fernando Lacerda (Advogado Autônomo - Civil)

Como sabido, existe um projeto de lei para criar o chamado "juízo de investigação"(ou de instrução, ou seja lá o que for), ou seja, o próprio juiz investiga, prende e deixa o suspeito incomunicável; ou, ainda, o próprio juiz é delegado, promotor e algoz. O acusado só vai poder falar com o Advogado depois de ter "assinado tudo". É o famigerado modelo italiano da "Operação Mãos Limpas". Meu Deus ! E reclamávamos dos milicos. Acho que nem eles faziam isso. Será que vamos sentir saudades dos tempos de exceção ? Meu Deus !

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