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Chefe do MP

Lula indica vice-procurador para a vaga de Fonteles

O vice-procurador-geral da República Antonio Fernando Barros e Silva de Souza foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para substituir Cláudio Fonteles no cargo de procurador-geral. O presidente encaminhou ao Senado mensagem indicando o nome para ser apreciado. O mandato de Fonteles termina no dia 30 de junho.

Antonio Fernando será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A data ainda não foi marcada. De acordo com o artigo 128 da Constituição Federal, o procurador-geral da República é indicado pelo presidente entre os integrantes da carreira com mais de 35 anos.

O nome do futuro procurador-geral da República precisa ser aprovado pelo Plenário do Senado, por maioria absoluta. Depois disso, o presidente da República faz a nomeação. A informação é do Ministério Público Federal.

O mais votado

Antonio Fernando foi o primeiro colocado da lista tríplice enviada a Lula. A lista foi resultado de votação feita entre os membros do Ministério Público Federal pela ANPR — Associação Nacional dos Procuradores da República. Os outros dois integrantes da lista foram os subprocuradores-gerais Wagner Gonçalves e Ela Wiecko.

Nascido em Fortaleza, em 30 de setembro de 1948, Antonio Fernando é formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná e está no Ministério Público Federal há 30 anos. Foi promovido a subprocurador-geral da República em 1988, por merecimento.

Exerceu diversos cargos: membro do Conselho Superior do Ministério Público Federal em vários mandatos, coordenador das Câmaras de Coordenação e Revisão de matéria eleitoral, de meio ambiente e patrimônio cultural e de matéria constitucional e infraconstitucional. Foi vice-procurador-geral eleitoral e é vice-procurador-geral da República.




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Revista Consultor Jurídico, 15 de junho de 2005, 18h04

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