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Operação Gabiru

Justiça recebe relatório sobre desvio de dinheiro de merenda

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O desembargador federal Marcelo Navarro, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, recebeu nesta quarta-feira (15/6) o inquérito, com 1.400 folhas, da Operação Guabiru — que investiga uma quadrilha acusada de desviar recursos do Ministério da Educação e Cultura destinados a compra de merenda escolar e alfabetização de jovens e adultos.

O delegado federal Andrei Passos apresentou a conclusão do inquérito policial sobre a operação. Foram indiciados 54 acusados, entre eles, oito prefeitos, seis ex-prefeitos e o deputado estadual Cícero Amélio (PMN). Dos 31 presos, 19 continuam na carceragem da Polícia Federal.

Cerca de 350 policiais federais de vários estados do Nordeste e do Distrito Federal desencadearam em 17 de maio passado a Operação Guabiru. Segundo o superintendente da PF em Alagoas, Carlos Rogério Cota, as investigações foram iniciadas em agosto do ano passado, depois que a polícia recebeu relatórios da Controladoria-Geral da União, que detectavam os desvios das verbas federais pelos prefeitos e ex-prefeitos do interior do estado.

O ex-prefeito de Rio Largo, Rafael Torres, foi apontado no inquérito que apura os desvios como o líder da “organização criminosa”. Ele é acusado de ser responsável pela abertura de empresas fantasmas usadas para forjar processos de licitação nas prefeituras investigadas. Rafael e a esposa são donos da empresa Suevit, que intermediava o processo fraudulento de compra da merenda escolar para as prefeituras.

Entre os prefeitos presos estão: Cícero Cavalcante (PDT/São Luiz do Quitunde); Marcos Paulo Nascimento (PDT/Matriz de Camaragibe); Danilo Dâmaso (PMDB/Marechal Deodoro); Paulo Roberto Neno (PPS/São José da Lage); Neilton Silva (PSB/Igreja Nova); Carlos Eurico Leão Lima Kaika (PSB/Porto Calvo); José Hermes (PSB/Canapi); e Fábio Lira (PDT/Feira Grande).

Entre os ex-prefeitos presos estão: Jorge Silva Dantas (PSDB/Pão de Açúcar); Fernando Sérgio Lira (PSDB/Maragogi); José Valter de Azevedo (PFL/Ibateguara). Este último é acusado pelo deputado federal João Caldas (PL) de ter desviado R$ 4 milhões da prefeitura. Jorge Dantas e Fernando Sérgio foram presidentes da AMA — Associação dos Municípios Alagoanos.

No material apreendido com a quadrilha estão nove carros de luxo e um caminhão-baú usado para transportar merenda escolar. A PF apreendeu também com os integrantes do bando cerca de R$ 3 milhões, em dólares, euros, reais, pedras preciosas (esmeraldas) e cheques.

A PF calcula que a quadrilha tenha desviado só nos três primeiros meses deste ano cerca de R$ 2 milhões e que os integrantes agiam há mais de dez anos. Por isso, estima que o rombo causado seja superior a R$ 120 milhões, mas os cálculos dos prejuízos ainda são feitos por técnicos da Controladoria-Geral da União.




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Revista Consultor Jurídico, 15 de junho de 2005, 19h09

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