Consultor Jurídico

Proliferação sindical

É criado um novo sindicato a cada dia no país

Um sindicato é criado por dia no país. No total, existem aproximadamente 24 mil entidades sindicais, de trabalhadores e de empregadores. Como o registro no Ministério do Trabalho não é obrigatório, há dificuldades para se chegar ao número preciso de sindicatos no país.

O Ministério do Trabalho apresentou os dados sobre o atual quadro de registro sindical aos ministros do Tribunal Superior do Trabalho e presidentes dos tribunais regionais. A iniciativa do levantamento partiu do presidente do TST, ministro Vantuil Abdala, em decorrência da nova competência atribuída à Justiça do Trabalho pela reforma do Poder Judiciário.

Após a Emenda Constitucional 45 (reforma do Judiciário) passou para a competência da Justiça do Trabalho “as ações sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores, e entre sindicatos e empregadores”.

O secretário adjunto de Relações do Trabalho, Marco Antonio de Oliveira, explicou aos ministros que muitos sindicatos possuem código para receber a contribuição sindical obrigatória, mas não têm registro.

O Ministério do Trabalho realiza, no momento, o cruzamento de dados do registro sindical com o cadastro da Caixa Econômica Federal para levantar o quadro mais exato. Também lançou uma campanha de atualização de informações sindicais com o mesmo objetivo.




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Revista Consultor Jurídico, 15 de junho de 2005, 12h15

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