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Caminho das pedras

Seminário em São Paulo discute fraudes no setor de seguros

O Poder Judiciário tem questionado sistematicamente as regras que regem o setor de seguros. Aspectos como o que libera a seguradora de indenizar quando há atraso no pagamento ou quando o segurado presta informações falsas na apólice têm sido colocados abaixo pelos juízes. Nesse ritmo, a longo prazo, que feições terá o contrato de seguros?

Para responder a esta e a outras questões, representantes do Judiciário, do Ministério Público, das empresas e dos consumidores se reúnem no próximo dia 24 no Seminário “Aspectos Jurídicos das Fraudes nos Seguros”, em São Paulo (clique aqui para mais informações).

Anualmente, cerca de R$ 2,5 bilhões são pagos por sinistros forjados, por quadrilhas ou pessoas que vêem na fraude uma fonte de renda. Esses custos elevam os preços do seguro no Brasil e obrigam as empresas a aumentar seus controles, o que também acaba por encarecer seus produtos.

O seminário “Aspectos Jurídicos das Fraudes nos Seguros”, promovido pela revista Consultor Jurídico, discutirá as mudanças nesse mercado, tanto do ponto de vista das leis (em vigor e na fase de projeto) quanto do ângulo da evolução da jurisprudência.

De acordo com Luiz Roberto Castigione, membro da Academia Nacional de Seguros e Previdência e do Instituto Roncaratti, cerca de 70% das fraudes acontecem nos seguros de automóveis. Desse total, em torno de 40% dos golpes são cometidos pelos segurados, 25% pelos corretores e o restante cometido por funcionários e prestadores de serviços. Segundo Castigione, 78% das fraudes acontecem na hora da indenização e 12% na hora da contratação.

O seminário acontece no hotel Crowne Plaza (Rua Frei Caneca, 1.360). Os palestrantes discutirão ainda o projeto de lei do deputado federal José Eduardo Cardozo (PT-SP), que pretende criar uma legislação própria para regulamentar o setor.

Veja a lista de palestrantes ou clique aqui para ter mais detalhes:

Irineu Jorge Fava

Juiz Titular da 22ª Vara Cível Central da Capital de São Paulo

José Maria Leoni Lopes de Oliveira

Procurador de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro

Leoncio de Arruda

Presidente do Sindicato dos Corretores de Seguros de São Paulo (Sincor-SP)

Maurício Silveira

Diretor do Instituto Brasileiro do Direito de Seguros (IBDS)

Marcos Diegues

Advogado do Instituto Brasileiro do Consumidor (Idec)

Mário Viola de Azevedo Cunha

Gerente do Departamento de Combate à Fraude da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e Capitalização (Fenaseg)




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Revista Consultor Jurídico, 13 de junho de 2005, 12h29

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