Consultor Jurídico

Para casos urgentes

Defensores em greve fazem atendimento em praça pública

Os defensores públicos do estado do Rio de Janeiro, em greve há 10 dias, resolveram fazer um dia de atendimento ao público em praça pública, na quinta-feira (16/6). O objetivo é prestar esclarecimentos à população e encaminhar os casos mais urgentes. Um quiosque montado em frente à Alerj — Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro funcionará a partir das 9h da manhã.

Um ato público também já está marcado para a terça-feira (14/6), a partir das 14h, em frente ao fórum da capital, seguindo depois para a Alerj. Os grevistas vestirão roupas pretas e levarão matracas para as galerias da Assembléia Legislativa.

Calcula-se que mais de 40 mil atendimentos já tenham deixado de acontecer em todo o estado. A paralisação prossegue por tempo indeterminado. Os defensores reivindicam reajuste salarial de 62,51% (equiparação com o Ministério Público e a Magistratura), a realização de concursos públicos e melhores condições de trabalho. Até o momento nenhum contato foi estabelecido com o governo estadual.

A defensoria pública é responsável por 80% dos processos judiciais no estado do Rio, que seguem suspensos. Os atendimentos ao público, cerca de 8 mil por dia em todo o estado, também não estão sendo realizados.




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Revista Consultor Jurídico, 13 de junho de 2005, 16h16

Comentários de leitores

1 comentário

A unica maneira de efetivar o acesso a Justica ...

Amélia Soares da Rocha (Defensor Público Estadual)

A unica maneira de efetivar o acesso a Justica e atraves da Defensoria Publica, instituicao permanente, una, constitucional. Qualquer outra forma, ALEM DE INCONSTITUCIONAL, seria agressora ao principio da igualdade, tendo em vista que pela brutal desigualdade do povo brasileiro, apenas uma instituicao realmente forte e publica, podera conferir acesso real a Justica. Todavia, como disse Silvio Roberto de Moraes, "É justamente pela importância do papel da Defensoria Pública e sua direta influência na mudança do atual quadro social, que a instituição, não raras vezes, se depara com poderosos inimigos que, pertencentes às fileiras dos opressores e antidemocráticos, não pretendem qualquer mudança na situação social presente. Muitas vezes, travestidos de falsos democratas, agem sorrateiramente, enfraquecendo e aviltando a Instituição que certamente mais lhe assusta, pois o seu papel transformador, reduz o domínio que exercem sobre os desinformados e despreparados que, infelizmente, constituem a maior parte da nação brasileira. Preocupa-os, portanto, a idéia de uma defensoria Pública forte, independente e transformadora, capaz de exercer com altivez sua missão constitucional, livre de ingerências políticas.“

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