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Camelô de luxo

Classes A e B são consumidoras de produtos piratas

Todas as camadas econômicas da sociedade consomem produtos piratas. No setor de tênis, por exemplo, a classe B consumiu 16% de calçados falsificados contra 17% da C e 15% das D e E. Se a classe A responde por apenas 7% da compra nessa categoria, no setor de brinquedos, ela registrou que 17% dos produtos adquiridos eram piratas. Nesse contexto, a classe B foi a que mais consumiu (27%), seguida da C, com 24% e das D e E, com 16%.

Os dados fazem parte de pesquisa feita pelo IDS — Instituto Dannermann Siemsen de Estudos de Propriedade Intelectual em conjunto com o Ibope. Ainda, de acordo com a pesquisa, as classes A e B são as que mais compram jogos eletrônicos falsificados, com 15% e 17%, respectivamente. Nesse segmento, as classes C, D e E têm pouca participação, com 9% e 3%, respectivamente.

Em primeira análise, os números indicam que a questão da pirataria no Brasil é de ordem cultural. A verificação encontra respaldo no próprio levantamento: segundo ele, as razões dadas pelos entrevistados para a compra de mercadoria falsificada são que as marcas famosas têm lucros elevados, portanto não são prejudicadas pelo consumo de falsificações, e que a produção e o comércio de falsificados geram empregos nos países mais pobres, enquanto que o mercado legal só favorece os países ricos.

Ela também é embasada pelo reconhecimento de que 70% das pessoas que compraram produtos piratas nos últimos 12 meses sabiam que estavam adquirindo mercadorias ilegais. Ou seja, de acordo com a pesquisa, a compra é consciente e intencional. Apenas 30% dos 602 entrevistados declararam que desconhecem a procedência do produto ao adquiri-lo. A pesquisa do IDS abrangeu os mercados de roupas, brinquedos, tênis, relógios, óculos, bolsas, canetas, perfumes, jogos eletrônicos e artigos de papelaria.

Os dados levam à conclusão de que o combate à pirataria vai além das ações repressivas e econômicas. Há um consenso de que o poder de fiscalização do Estado para coibir a prática ainda fica longe do ideal e que a punição para a violação da propriedade industrial (que abrange marcas, patentes e desenho dos produtos) ainda é muito branda, com pena máxima de um ano, geralmente convertida em pena pecuniária, como o pagamento de cestas básicas.

Para fugir da impunidade, empresas costumam entram com mandado de busca e apreensão para que o crime seja associado a delitos punidos com penas mais altas, como contrabando, receptação e descaminho. O problema é que, além de onerosa para a marca, a estratégia não traz resultados imediatos e o caso acaba prescrevendo antes da sentença.

Entende-se também que é preciso reduzir os impostos sobre os produtos, que em alguns casos chega a 70% do preço final, e diminuir o valor das mercadorias. O DVD do filme “Os Incríveis” é um exemplo de que quando o preço é mais acessível, o consumidor opta pelo produto original em vez do falsificado — o produto foi vendido por R$ 39,90, ao contrário da maioria dos lançamentos, que custam em média R$ 60. “Um dos fatores que levam à pirataria é o preço elevado da mercadoria original”, diz o técnico da Receita Federal, Sérgio de Paula Santos. Mas não é só.

Os números do IDS e do Ibope apontam a necessidade de que seja incluído um terceiro trajeto no combate à pirataria: a educação de quem consome. “Muita gente ainda compra produtos falsificados porque não conseguiu perceber o prejuízo que a atitude traz para o país e para si mesmo, como o risco de comprar um produto a bateria que pode explodir ou um cartucho de tinta que possa danificar a impressora”, afirma a advogada Sylvia Urquiza, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados.

Segundo a pesquisa, somente em São Paulo, base das entrevistas, o valor total gasto na compra de produtos piratas foi de R$ 921 milhões. Em um quadro simulado, o estudo concluiu que a venda de mercadorias por 25% de seu valor de mercado provoca um impacto de R$ 3,7 bilhões na indústria paulista. Quando vendidos a 50% do preço, o montante chega a R$ 1,8 bilhões. A 75% do valor, a soma atinge os R$ 1,2 bilhões. Levando em consideração as dez categorias incluídas no levantamento, o estado deixou de arrecadar cerca de R$ 720 milhões de impostos — vale ressaltar que o cálculo é com base no valor real do produto.

“O Brasil não só perde com a falta de pagamento de impostos, mas também com o que a indústria deixa de produzir e os empregos que deixam de ser gerados”, diz Sylvia. De acordo com dados do International Data Corporation, empresa norte-americana de consultoria, o consumo de softwares piratas no país chegou a 659 milhões de dólares em 2003, valor inferior apenas ao constatado na China, que foi de 3,5 bilhões de dólares. Estima-se que hoje os produtos piratas consumidos no país abocanhem 1/3 do mercado.

A maior dificuldade no combate à pirataria reside no fato de ela ser intrínseca ao capitalismo — o comércio informal de mercadorias falsas atende à lógica da demanda e da procura. “Enquanto houver demanda por produtos falsificados, ela vai existir”, diz Paulo dos Santos. O maior exemplo é o consumo pelas classes altas, no qual o valor pago não é o maior atrativo da compra. “As camadas A e B consomem por puro capricho”, diz José Henrique Vasi Werner, conselheiro do IDS. “Não há como erradicar a pirataria por completo, mas podemos diminuí-la”.




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Revista Consultor Jurídico, 13 de junho de 2005, 14h08

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