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Noite das estrelas

Jefferson quer se transformar em vítima, mas é réu, diz José Dirceu

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Na noite deste sábado (11/6), pelo menos 300 pessoas estiveram no Instituto Tomie Othake, na zona oeste de São Paulo, em coquetel de desagravo ao jornalista e escritor Fernando Morais. O coquetel foi promovido pelo ministro da Casa Civil, José Dirceu, contra a censura judicial imposta ao escritor.

Em entrevista à revista Consultor Jurídico, o ministro José Dirceu se manifestou pela liberdade de imprensa. E comentou a crise petista com as denúncias do mensalão – pagamento de mesada de R$ 30 mil a parlamentares da base aliada do governo federal – sustentadas há uma semana pelo presidente do PTB, deputado federal Roberto Jefferson.

José Dirceu afirmou que “o presidente do PTB quer se transformar em vítima, mas ele é réu. A sociedade não pode aceitar que ele faça declarações sem provas, como ele mesmo diz, sem testemunhos, sem documentos, não pode aceitar que ele acuse a Polícia Federal e uma rede de televisão de estar sendo utilizada por mim. Isso mostra o despropósito das declarações dele”.

O ministro da Casa Civil afirmou que está “absolutamente tranquilo porque o Congresso Nacional está instalando uma CPI para investigar os fatos, a Polícia Federal está investigando, o Ministério Público está investigando. Nós estamos numa democracia, vamos aguardar as investigações e vamos continuar governando o país”.

E completou: “Eu não posso aceitar como o deputado Roberto Jefferson está colocando isso para o país, sem provas e fazendo acusações absolutamente infundadas contra a minha pessoa e integrantes do governo. Não conversei isso com o presidente. Todos os partidos discutiram a participação no governo, exatemente como em toda a democracia. Foi isso que aconteceu. De maneira transparente e toda a sociedade sabe disso”.

Censura judicial

Em seguida, José Dirceu se manifestou sobre a censura ao livro Na Toca dos Leões – A História da W/Brasil, de Fernando Morais. Para ele, “esse acontecimento (a decisão que mandou recolher o livro de Fernando Morais das livrarias) não é algo isolado, não é algo que possamos deixar passar em branco, pela repercussão que tem, porque pode criar jurisprudência. É evidente que isso tem repercussão internacional. É uma decisão legal mas nós temos o direito de fazer um ato não só de solidariedade, mas também de protesto”.

O ministro disse que tem “crença absoluta na liberdade de imprensa e no papel da imprensa. Quero reafirmar isto aqui hoje, em qualquer instituição que eu esteja e de qualquer lado que eu esteja. O Brasil é um país em que felizmente dezenas de milhões de homens e mulheres não suportam a tirania, o abuso, a corrupção. A sociedade, os partidos, mudam para melhor e eu espero que o Judiciário também o faça. Aprovamos a reforma no Judiciário no Congresso Nacional com o apoio de uma parcela importante”.

Na semana passada, o desembargador João de Almeida Branco, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás, manteve a liminar que determinou o recolhimento de todos os exemplares do livro do escritor Fernando Morais.

Ele rejeitou Agravo de Instrumento interposto pela Editora Planeta do Brasil, para suspender a liminar concedida pelo juiz Josué Sardinha Moraes, da 7ª Vara Cível de Goiânia. A Editora argumentou que o cumprimento da decisão provocaria dano material irreversível. Também afirmou que a medida viola a Constituição Federal.

O desembargador considerou que o embate ainda não está “maduro para ver quem está com a razão”. Segundo seu entendimento, a concessão de efeito suspensivo só é possível quando ficam demonstrados o fundamento e a possibilidade de ocorrer lesão grave ou de difícil reparação.

A decisão que determinou a busca e apreensão do livro, por ofensa ao deputado Ronaldo Caiado, foi tomada no início de maio. Na obra, Morais reproduz declaração de Gabriel Zellmeister segundo o qual, se eleito presidente da República em 1989, Caiado saberia como esterilizar as mulheres nordestinas.

O desagravo

Para o escritor Fernando Morais, o gesto de Dirceu “revela que a sociedade não está morta para essa chaga que é a censura. Há muito tempo tantas organizações não se manifestam, tanto associação de donos de jornal quanto associação de jornalistas defendendo a mesma posição. No exterior, o sub-secretário da ONU para a Liberdade de Expressão mandou um ofício para o presidente Lula pedindo explicações sobre a censura do livro. Os brasileiros estão alertas e não vai ser tão fácil implantar de novo a censura entre nós”.

Sobre a crise do PT, Morais disse: “Li a segunda entrevista do deputado Roberto Jefferson, não me pareceu que ele tivesse grandes novidades em relação à entrevista anterior. O curioso é que ele diz, num dado momento, que o governo botou a PF para esquadrinhar a vida dele por causa das denúncias”.

Ele também revelou os planos de seu novo livro: “a idéia inicial é contar a história do Molipo, o Movimento de Libertação Popular, uma ação guerrilheira que nasceu de dentro da ALN, nascida em Cuba durante o exílio. Esse grupo, formado por 30 pessoas, saiu de Cuba e tentou retornar o Brasil para retomar a luta armada. Desses 28 que saíram de lá, só há 3 sobreviventes, um deles é o José Dirceu”.




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 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 12 de junho de 2005, 16h40

Comentários de leitores

1 comentário

Equivoca-se o Senhor José Dirceu, em verdade a ...

Stanley Marx (Advogado Associado a Escritório)

Equivoca-se o Senhor José Dirceu, em verdade a ré é a corrupção que bem caracteriza os agentes políticos de um Brasil vergastado pelo inescrupuloso comportamento de ratazanas de todos os tamanhos... O discurso do PT é retórico e enfadonho! Palavras destituídas de atos nada valem diante de fatos, que estão aí para serem devidamente apurados. E não é só! Espera-se punição, a fim de que o Brasil rompa o rótulo de pôr na cadeia apenas ladrões de pequenas galinhas... O fato é que o Poder entorpece, mas também mata! Chega de retórica! O Brasil precisa de atitude!

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