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Cargo ocupado

Sub de Fonteles deve ser nomeado novo procurador-geral

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O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, já decidiu: o novo procurador-geral da República será o número 2 do Ministério Público Federal, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza. A nomeação pode ser feita a qualquer momento e não aconteceu nesta semana por causa das turbulências políticas e da viagem do ministro da Casa Civil, José Dirceu, à Europa.

Apesar de a nomeação do procurador-geral ser de responsabilidade do presidente da República, Lula incumbiu o ministro da Justiça de escolher um nome. O ministro acredita que a indicação de Antonio Fernando será positiva num momento em que o governo enfrenta a CPI dos Correios e suspeitas de corrupção por parte de aliados políticos. Seria uma resposta positiva de que o governo pretende manter a linha de atuação do atual procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, cujo mandato acaba no dia 29.

Fonteles se notabilizou por iniciar investigações contra aliados do governo, como o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e o ministro da Previdência, Romero Jucá. Trata-se de uma visão de que o MPF deve investigar de forma impessoal e apartidária. Thomaz Bastos manifestou a sua concordância com essa linha de atuação, mesmo que resulte em reveses a aliados do governo. O ministro tem elogiado a colaboração do MPF em operações de combate ao crime organizado realizadas pela Polícia Federal, mas sempre faz questão de ressaltar que há total independência da instituição com relação ao governo.

Antonio Fernando foi o primeiro colocado na votação elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), em 5 de maio. Ele obteve 378 votos, em 575 possíveis. O atual corregedor-geral do Ministério Público, Wagner Gonçalves, ficou em segundo, com 237 votos, e a subprocuradora Ela Wiecko Volkmer de Castilho, em terceiro, com 225.

O resultado agradou muito a Claudio Fonteles, pois os três seguem a sua linha de atuação no MP. Para ele, foi um sinal de que a base dos procuradores apóia o novo perfil da instituição, responsável por investigações a políticos, independentemente de suas ligações com o governo e o PT.

Wagner Gonçalves foi alçado ao cargo de corregedor-geral da República por Fonteles. É muito próximo de Antonio Fernando, com quem faz parte do mesmo grupo dentro do MP. Fonteles gostou do fato de ele ter sido bem votado, mesmo tendo a função de investigar os colegas. Ela Wiecko é a procuradora federal dos direitos do cidadão. Ela é considerada "de esquerda" pela base do MPF e possui doutorado sobre fiscalização no Banco Central.

A única "ameaça" ao grupo de Fonteles é o subprocurador Eitel Santiago de Brito Pereira. Ele foi o quarto mais votado da lista e trabalhou politicamente para tentar viabilizar seu nome. Filiado ao PFL, pediu apoio a parlamentares do partido, do PMDB e de alguns aliados ao governo.

Desde junho de 2004, Fonteles anuncia repetidamente a intenção de não ser reconduzido ao cargo. O grupo do procurador-geral foi alijado da cúpula do MPF durante a administração de Geraldo Brindeiro, recolocado no posto três vezes por Fernando Henrique Cardoso, entre 1995 e 2002. Quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu Fonteles, em 2003, Antonio Fernando quase foi nomeado. Na época, Thomaz Bastos já havia dito ao presidente sobre sua predileção por Fernando. Mas a pressão de Frei Betto, assessor especial do presidente, e Gilberto Carvalho, secretário particular, fizeram a balança pender para o lado de Fonteles. A escolha do católico franciscano seria uma concessão política importante à Igreja. O argumento foi usado por Lula para convencer Bastos a optar por Fonteles.

Antonio Fernando tem o apoio de parte da magistratura. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, não chegou a fazer campanha, mas em todas as consultas disse aprovar o seu nome. Sepúlveda Pertence e Celso de Mello admiram o trabalho do vice-procurador-geral. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), já demonstrou força. Em 1996, 1998 e 2001, quando a corte elaborou listas tríplices para o preenchimento da vaga destinada ao MP no tribunal, Antonio Fernando teve o nome lembrado.

Discrição

Discretíssimo em suas aparições públicas e nos discursos proferidos, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza é do grupo do atual procurador-geral da República Cláudio Fonteles. Foi colocado no posto de vice-procurador-geral pelo amigo de longa data. Forma, ao lado de Wagner Gonçalves e Roberto Monteiro Gurgel Santos, um quarteto batizado por eles mesmos de "confraria". Almoçam juntos toda semana.

O futuro procurador-geral Antonio Fernando é querido pela corporação. Desde a última recondução de Geraldo Brindeiro ao posto de Procurador, a Associação Nacional dos Procuradores da República realiza consulta aos filiados para entregar uma lista tríplice ao presidente da República. Três listas foram feitas em 2001, 2003 e, a última, no dia 5 de maio. Em todas, o nome de Antonio Fernando aparece. Na mais recente, em primeiro lugar, seguido do companheiro Wagner Gonçalves e de Ela Wiecko.

O futuro procurador-geral nasceu em Fortaleza, em 1948. Fez a vida no Paraná, onde formou-se em Direito e tornou-se procurador em 1975. O perfil futebolístico mudará com o novo comando. O vascaíno Fonteles dará lugar a um forte torcedor do Atlético Paranaense.

O futuro procurador-geral fez parte da Câmara de Coordenação e Revisão do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de 1998 a 2004. Antonio Fernando sempre teve atuação destacada nessa área. Foi dele a primeira ação civil pública ambiental do país, protocolada em 1986.

A ação visava interromper a construção da Estrada do Colono, trecho da BR-163, que corta o Parque Nacional do Iguaçu em uma área de 18 km. Patrimônio Natural da Humanidade pela Unesco, o parque quase perdeu o título por conta da construção. Até hoje a obra não foi terminada e as ações na Justiça persistem. A pista ligaria as cidades de Serranópolis do Iguaçu e Capanema.

Recentemente, Antonio Fernando coordenou, dentro do Ministério Público, as investigações da Operação Curupira, que desmantelou um esquema de desvio de madeira ilegal, em funcionamento há pelo menos 15 anos no Mato Grosso e Amazônia. Sua atuação também foi muito elogiada junto à Justiça Eleitoral. Atuando pela procuradoria-geral nas cortes eleitorais entre 1993 e 1995, é considerado como fundamental para a consolidação da jurisprudência nos primeiros anos de vigência da legislação eleitoral.

*Reportagem publicada no jornal Valor Econômico




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Juliano Basile é repórter do jornal Valor Econômico.

Thiago Vitale Jayme é repórter do jornal Valor Econômico.

Revista Consultor Jurídico, 10 de junho de 2005, 19h11

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