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Armas nucleares

Conferência do TNP termina em fracasso em Nova York

A sexta conferência de revisão do Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP) redundou em um rotundo fracasso, que não permitiu nem mesmo a emissão de um documento final consensual sobre as quatro semanas de discussões, na sede das Nações Unidas, em Nova York. O resultado, antecipado por muitos analistas, lança incertezas ainda maiores sobre o regime de não-proliferação nuclear, já colocado em xeque pelo abandono do TNP pela Coréia do Norte, o privilégio nuclear concedido a Israel no Oriente Médio e a insistência dos EUA em estabelecer planos de contingência para a efetivação do uso tático de armas nucleares.

Uma grande parte das discussões ficou polarizada entre os EUA, que pretendiam obter uma condenação firme da Coréia do Norte e do Irã, e os países árabes, encabeçados pelo Egito e a Liga Árabe, que se opuseram a colocar o programa nuclear iraniano no centro das discussões sobre não-proliferação, deixando de lado o arsenal nuclear não-declarado de Israel. Outros países criticaram os EUA e as demais potências nucleares "oficiais" pelo descumprimento dos compromissos com a redução dos seus arsenais atômicos.

Justificando a posição de Washington, a chefe da delegação estadunidense, embaixadora Jackie Sanders, insistiu em que, após os ataques de 11 de setembro de 2001, o problema mais urgente não seria o desarmamento, mas a proliferação nuclear: "Muita coisa mudou desde que nos reunimos há cinco anos. Além de a Coréia do Norte ter se retirado do TNP e anunciado que tem armas nucleares, o Irã parece querer a bomba. O programa de armas nucleares do Irã, anteriormente envolvido em sigilo e engodos, foi exposto, assim como as violações do Irã de suas obrigações (com o TNP).

A opinião majoritária, tanto entre os diplomatas como entre os observadores, era a de que o Governo George W. Bush não mostrou o menor interesse no sucesso da conferência e foi o principal responsável pelo seu fracasso. "Você precisa assumir compromissos, reconhecer as principais prioridades de outros Estados. As posições da vasta maioria dos Estados têm que ser reconhecidas, mas nós não obtivemos esse tipo de diplomacia vinda dos EUA", disse à agência Reuters o chefe da delegação canadense, Paul Meyer.

Outro crítico da atitude estadunidense foi o ex-secretário de Defesa Robert McNamara, que, em diversas oportunidades, qualificou a presente política nuclear de seu país como "imoral, ilegal, militarmente desnecessária e destrutiva para o regime de não-proliferação que nos tem servido tão bem por 40 anos". As críticas de McNamara são indicativas da intensa disputa que se trava entre os altos círculos do Establishment estadunidense em torno do perigoso rumo em que Bush & cia. colocaram o país.

Segundo a agência Efe (28/05/2005), diplomatas de várias delegações afirmaram que a recusa dos EUA em reafirmar seus compromissos com o desarmamento nuclear é um passo para trás no TNP, além de ser um motivo de preocupação diante da possibilidade de que tente novamente uma corrida armamentista nuclear. A preocupação também se baseia nas notícias de que o Governo Bush está estudando a idéia de desenvolver uma nova geração de bombas nucleares "destruidoras de bunkers" para uso tático e já tem planos de contingência para ataques nucleares "preventivos" contra países considerados ameaças (ver nota seguinte).

Outro indício das intenções de Washington é a recusa em assinar a Convenção de Proibição Completa de Testes Nucleares (CTBT, na sigla em inglês), de 1996, apesar de tê-la assinado no Governo Clinton.

Ao que tudo indica, o TNP poderá até mesmo persistir como um tratado formal, mas, na prática, ele está morto. Até mesmo as negociações sobre o programa nuclear do Irã estão sendo feitas por intermédio da tríade européia Berlim-Londres-Paris, e não no âmbito da ONU. O Governo Bush tem deixado claro que não há lugar para o tratado em seus planos hegemônicos e só o que falta para enterrá-lo de vez é uma demostração cabal de que o "clube atômico" tem um novo membro, o que poderá vir de um teste nuclear norte-coreano.

(reportagem transcrita da newsletter RESENHA ESTRATÉGICA do Movimento de Solidariedade Ibero-Americana)




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Revista Consultor Jurídico, 8 de junho de 2005, 14h15

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