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Lula assina nomeação de integrantes de CNJ e CNMP

Os membros do CNJ — Conselho Nacional de Justiça e do CNMP — Conselho Nacional do Ministério Público tomarão posse nesta quarta-feira (8/6), quando o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva assina os atos de nomeação de todos os integrantes dos órgãos. A cerimônia está marcada para as 17h30 no Salão Nobre do Palácio do Planalto.

Criados pela Emenda Constitucional 45 (Reforma do Judiciário), tanto o CNJ quanto o CNMP têm como funções desenhar estratégias de gestão para o Judiciário e o Ministério Público, respectivamente, e fiscalizar a atuação de seus personagens.

O caráter correcional, de punição de juízes e procuradores, no entanto, deverá ser secundário. De acordo com o presidente do CNJ, Nelson Jobim, o objetivo principal do conselho é traçar políticas que aumentem a eficiência da Justiça brasileira.

Veja quem são os integrantes dos conselhos

CNJ

Presidente

Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal, indicado pelo STF

Corregedor

Antônio de Pádua Ribeiro, ministro decano do Superior Tribunal de Justiça, indicado pelo STJ

Conselheiros

- Vantuil Abdala, presidente do Tribunal Superior do Tribunal, indicado pelo TST

- Jirair Meguerian, juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, indicado pelo STJ

- Germana de Oliveira Moraes, juíza federal do Ceará, indicada pelo STJ

- Douglas Alencar Rodrigues, juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, incidado pelo TST

- Paulo Schmidt, juiz trabalhista do Rio Grande do Sul, indicado pelo TST

- Marcus Faver, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, indicado pelo STF

- Claudio Luiz Bueno de Godou, juiz estadual de São Paulo, indicado pelo STF

- Eduardo Kurtz Lorenzoni, procurador da 4ª Região e membro do Ministério Público da União, indicado pela Procuradoria-Geral da República

- Ruth Lies Scholp de Carvalho, procuradora de Minas Gerais, indicada pela PGR

- Oscar Coimbra Argollo, advogado do Rio de Janeiro, indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil

- Paulo Luiz Netto Lobo, advogado de Alagoas, indicado pela OAB

- Alexandre de Moraes, ex-secretário de Justiça de São Paulo e professor de Direito da USP, indicado pelo Senado

- Joaquim Falcão, reitor da FGV-RJ, indicado pelo Senado

CNMP

Presidente

Claudio Fonteles, procurador-geral da República

- Janice Ascari, procuradora regional da República da 3ª Região, representante do Ministério Público Federal

- Ivana Auxiliadora Mendonça Santos, subprocuradora-geral do Trabalho, representante do Ministério Público do Trabalho

- Osmar Machado Fernandes, procurador da Justiça Militar, representante do Ministério Público Militar

- Gaspar Antônio Viegas, promotor de Justiça, representante do Ministério Público do Distrito Federal

- Hugo Cavalcanti de Mello Filho, juiz de Pernambuco, indicado pelo STF

- Ricardo Mandarino de Barretto, juiz de Sergipe, indicado pelo STJ

- Ermano Uchoa, advogado, indicado pela OAB

- Luiz Carlos Madeira, advogado, indicado pela OAB

- Mauricio Albuquerque, indicado pela Câmara dos Deputados

- Alberto Cascais Meleiro, representante do Senado

- Luciano Chagas da Silva, procurador estadual

- Paulo Sérgio Prata Rezende, procurador estadual

- Saint Clair do Nascimento Júnior, procurador estadual

Revista Consultor Jurídico, 7 de junho de 2005, 15h51

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