Consultor Jurídico

Insatisfação salarial

Procuradores do Rio fazem assembléia por melhores salários

Atualmente, o vencimento inicial de um procurador do Estado é de R$ 6.373,84. No Ministério Público e na Magistratura o patamar ultrapassa R$ 10 mil. A informação é dos procuradores do estado do Rio de Janeiro, que se reúnem nesta segunda-feira (6/6), às 17h, em Assembléia Geral Extraordinária, para discutir a defasagem salarial.

A categoria defende que a insatisfação salarial vem contribuindo fortemente para o esvaziamento do Órgão e para o enfraquecimento da instituição, que é responsável pelo controle interno da legalidade dos atos praticados pelo Poder Público.

Os procuradores são a segunda categoria de servidores do estado do Rio na área jurídica que se movimenta por melhores condições de trabalho e de remuneração. Desde a sexta-feira (3/6), os defensores públicos do Rio de Janeiro estão em greve pelos mesmos motivos. A Defensoria Pública do Rio de Janeiro é conhecida por ser uma das mais eficientes e produtivas do país.

Segundo a Aperj — Associação dos Procuradores do Estado do Rio de Janeiro, as inscrições para concursos da categoria têm diminuído acentuadamente. Além disso, muitos candidatos aprovados optam por outras carreiras jurídicas tanto no âmbito federal como estadual. Nos últimos cinco anos, 10 procuradores do estado pediram exoneração e 20 se inscreveram em concursos públicos, buscando alternativas que ofereçam melhores salários.

A Aperf diz ainda que o esvaziamento impossibilita um planejamento compatível com as elevadas responsabilidades da Instituição, afetando diretamente a prestação regular dos serviços.

Assim, os procuradores estão pleiteando o “imediato resgate da dignidade da carreira” que vem sendo afetada com o pagamento de remuneração incompatível com as responsabilidades e com a própria história da Procuradoria Geral do Estado.





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Revista Consultor Jurídico, 6 de junho de 2005, 16h20

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