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Ameaça à classe

Operação Curupira feriu prerrogativas dos advogados, diz OAB

O presidente da seccional da OAB de Mato Grosso, Francisco Faiad, afirmou que a prisão de dois advogados mato-grossenses na operação Curupira da Polícia Federal, na última quinta-feira (2/6), “demonstrou que o ministro Márcio Thomaz Bastos não tem nenhum poder sobre seus comandados”.

Faiad disse que o ministro havia prometido à OAB que qualquer diligência a escritórios de advogados seria feita pela polícia com acompanhamento de representante da entidade, o que não ocorreu em Mato Grosso.

A Operação Curupira desmantelou uma quadrilha que atuava há 14 anos dentro do Ibama, fraudando autorizações para exploração de madeira em Mato Grosso. Após 20 meses de investigações, a Justiça decretou a prisão temporária de 130 envolvidos, acusados de retirar ilegalmente quase 2 milhões de metros cúbicos de madeira do estado.

Em defesa da classe

O diretor tesoureiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Vladimir Rossi Lourenço, também protestou contra as prisões dos advogados. Ele afirmou que o fato reforça a necessidade da campanha da OAB para intensificar a luta em defesa das prerrogativas da advocacia.

“Fatos como esses indicam que temos que nos unir para fazer valer as prerrogativas e acabar de vez com todas essas arbitrariedades que ocorrem não só em Mato Grosso, mas no Rio, em São Paulo, em Pernambuco e diversos estados do país”, afirmou Lourenço.

Segundo Francisco Faiad, os advogados dos colegas detidos na Operação Curupira enfrentaram várias dificuldades para ter acesso aos processos de seus clientes. “Eles foram presos na quinta-feira pela manhã e somente na sexta-feira à tarde os advogados conseguiram cópias do inquérito, depois de travarmos uma verdadeira guerra”, afirmou o presidente da OAB-MT. “Pior ainda: a Polícia Federal primeiro entregou os processos à imprensa, para só depois entregá-los aos advogados, o que nós condenamos veementemente”.

Faiad fez questão de ressaltar que a OAB de Mato Grosso é a favor da operação do Polícia Federal. “Estamos apoiado e acompanhando atentamente a operação, até para que os líderes do crime organizado na área ambiental em Mato Grosso sejam punidos exemplarmente. Mas nós não concordamos em hipótese alguma com quebra de prerrogativas dos advogados, o que é uma violência não apenas contra a categoria, mas contra os direitos do cidadão”, disse.

Ele informou que a OAB-MT entrou com pedido de Habeas Corpus no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, pedindo a libertação dos dois advogados presos e acrescentou que, no momento, a situação foi normalizada e os advogados têm acesso aos inquéritos e às visitas aos presos pela operação em Mato Grosso.

Revista Consultor Jurídico, 6 de junho de 2005, 18h21

Comentários de leitores

2 comentários

Legal! Primeiro, o MP não pode investigar. De...

Rodrigo Pedrini Marcos (Assessor Técnico)

Legal! Primeiro, o MP não pode investigar. Depois, também não pode mais apelar no processo penal. Agora, a PF não pode prender... Será que a OAB está em defesa mesmo das prerrogativas dos advogados ou de seus clientes "endinheirados"?

Esse assunto de quem manda ou não manda na Polí...

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)

Esse assunto de quem manda ou não manda na Polícia Federal já saturou, é periférico e não vai levar a nada. A advocacia não tem nada com Ministro, delegado, agente ou seja lá quem fôr, eis que deve fazer prevalecer sua INDEPENDÊNCIA, ciente e consciente de que as "autoridades" farão, como sempre fizeram de tudo para nos desprestigiar. Assim, a hora é de ações concretas, efetivas, invocando a lei, já que o regime vigente deixa muito a desejar em termos democráticos.

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