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Assédio sexual por e-mail é motivo para justa causa

O assédio sexual também se caracteriza quando não há relação de subordinação. A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) e inova a jurisprudência sobre o tema. Até agora, só se admitia assédio sexual quando o ato partia do chefe para seus subordinados.

Os juízes paulistas rejeitaram recurso a um ex-funcionário da LBV — Legião da Boa Vontade contra sentença da 11ª Vara do Trabalho, que confirmou sua demissão por justa causa. As informações são do TRT paulista.

De acordo com o processo, o empregado — que trabalhava como auxiliar de pessoal — foi demitido em virtude do teor de e-mails que enviava para suas colegas. Neles, ele se apresentava, anonimamente, como “Paco Rabane” e “Cachorrão 17 cm”.

Em uma das mensagens, ele disse estar “fortemente atraído” pela colega. Para outra, afirmou que estava “muito feliz” com fim do casamento dela. “Eu adoraria ser seu amante. Um beijo molhadinho no cantinho da boca”, escreveu a uma terceira.

Para o juiz Sérgio Pinto Martins, relator do recurso em segunda instância, “não se pode compactuar com procedimentos como os do reclamante (o ex-empregado), que não tem educação e respeito para com outras pessoas, especialmente por mulheres, mormente as casadas”.

“Durante o serviço, o reclamante também não poderia usar o computador para mandar e-mails de forma desrespeitosa para outras pessoas. O reclamante deveria trabalhar durante o horário de serviço e não enviar e-mails como os mencionados”, afirmou Martins.

De acordo ele, “o empregado tem o dever de trabalhar para receber pela prestação de serviços. Não pode ficar fazendo brincadeiras e usar o equipamento da empresa para condutas como as descritas. Seu procedimento não é, portanto, correto”.

A 2ª Turma do tribunal acompanhou o voto do juiz relator por unanimidade, mantendo a demissão do auxiliar por justa causa.

RO 00911.2002.011.02.00-0

Leia trechos das mensagens

“De: Paco Rabane (Cheiroso)

Desculpa estar te enchendo tanto o saco ... mas é que desde a primeira vez que te vi, já me senti fortemente atraído por você, te acho linda, você é simplesmente maravilhosa, se quiser manter contato comigo, por favor me responda .... estou disposto a fazer qualquer coisa que estiver ao meu alcance para te fazer uma mulher feliz....

Um beijo no pescoço”.

“Cachorrão 17 cm,

Hoje fiquei sabendo que você está solteira, por isso estou feliz!!! Sei que você nem me conhece, mas sou seu fã desde antes de você se casar... por favor me responda!!...”

“Eu adoraria ser seu amante!!! Um beijo molhadinho no cantinho da boca.

Seu fã”.




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Revista Consultor Jurídico, 3 de junho de 2005, 15h39

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