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Crime ambiental

Transportadora responde na Justiça por vazamento de óleo

A empresa de navegação Tranship Transporte Marítimos vai responder na Justiça pelo navio Alminufiyah, de bandeira egípcia, que vazou óleo, poluindo mais de quatro quilômetros da Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro.

A Procuradoria Geral do Estado entrou nesta quarta-feira (1/6) com uma Ação Civil Pública junto à Vara de Fazenda Pública, contra a Tranship Transporte Marítimos. As informações são do site Ambiente Brasil.

Segundo o procurador-geral, Francesco Conte, a ação visa a recomposição integral dos danos causados ao meio ambiente e ainda uma indenização pelos prejuízos provocados pelo vazamento de óleo. Ele explicou ainda, que a ação tem um caráter punitivo, através do pedido de indenização e um cunho pedagógico, de conscientização dos tripulantes sobre os danos à natureza.

O comandante do navio, o egípcio Wasim Mohamed Fathy Soltan, de 42 anos, foi detido na terça-feira (31/5) pela Polícia Federal. Ele prestou depoimento à Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico, onde foi enquadrado na lei de crime ambiental. Conseguiu liberdade se comprometendo a não deixar o país sem autorização da Justiça.





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Revista Consultor Jurídico, 2 de junho de 2005, 11h03

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