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Fogueira medieval

TJ goiano mantém proibição do livro de Fernando Morais

O livro Na Toca dos Leões, do escritor Fernando Morais, continua com sua comercialização proibida. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (2/6) pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás. Além de manter a ordem de apreender o livro, os desembargadores goianos também entenderam que deve continuar a proibição de Morais se manifestar a respeito do assunto. Em caso de descumprimento da ordem judicial, o escritor está sujeito a pagar multas de R$ 5 mil para cada comentário sobre o tema ou para o caso de publicidade do livro.

Com base em uma representação feita pelo deputado federal, Ronaldo Caiado (PFL-GO), citado no livro, a justiça estadual determinou no mês passado a busca e apreensão de todos os exemplares da obra. A decisão foi tomada em 13 de abril pelo juiz da 7ª Vara Cível de Goiânia, Jeová Sardinha.

A censura ao livro de Morais aconteceu devido a uma declaração do publicitário Gabriel Zellmeister que chamou Caiado de louco em entrevista a Fernando Morais. O escritor publicou a frase no livro que conta a história da agência de publicidade W/Brasil. Zellmeister é um dos fundadores da agência.

A referência a Caiado foi feita quando o publicitário lembrava de episódios da campanha eleitoral de 1989, quando Ronaldo Caiado foi candidato à presidência da República e, segundo Zellmeister, tinha em seu plano de governo a idéia de esterilizar as mulheres nordestinas para diminuir a superpopulação. Caiado argumentou que não foi ouvido por Fernando Morais e que a afirmação feita pelo publicitário “é muito grave e denigre a honra de qualquer cidadão de bem”.

A decisão do TJ goiano tem caráter liminar. Os desembargadores Beatriz Figueiredo e Carlos Escher acompanharam o voto do relator João Almeida Branco. Com isso a proibição permanece até que o mérito da questão seja analisado.




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Revista Consultor Jurídico, 2 de junho de 2005, 21h07

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