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Investigação na Amazônia

Governo anuncia resultados de combate ao desmatamento

O ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos e a ministra do Meio Ambiente Marina Silva anunciaram nessa quinta-feira (2/6) os resultados da ações desenvolvidas pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Ibama no combate à exploração ilegal de madeira na Amazônia.

Foi decretada a intervenção no Ibama do Mato Grosso por 60 dias e a prisão de 89 pessoas, entre elas, 47 funcionários do Ibama. O interventor será o procurador que liderou as investigações, Elielson Ayres de Souza e nenhum dos atuais servidores terão acesso aos sistemas do Instituto.

Segundo a investigação, os servidores do Ibama estão envolvidos na venda de Autorizações para Transporte de Produtos Florestais – ATPFs para empresas fantasmas. Também foram descobertas autorizações já preenchidas que passavam por um processo de lavagem química para serem reutilizadas. Esse documento, fabricado pela Casa da Moeda e controlado pelo Ibama autoriza o corte de árvores na floresta e serve para comprovar a origem legal da madeira. Os servidores acusados emitiam ainda falsos laudos de vistoria e autorizavam ilegalmente a exploração em terras indígenas.

Desses funcionários, 39 são servidores de carreira e 8 são de cargos comissionados. Dos servidores de carreira, 21 deles estiveram em cargos de confiança antes de janeiro de 2003. Os 8 comissionados foram exonerados, de acordo com o Diário Oficial da União desta quinta-feira (2/6) entre eles o gerente-executivo do Ibama no Mato Grosso. Os servidores de carreira só poderão ser demitidos depois de concluído o processo. Todos vão responder a processo administrativo disciplinar

Operação arribação

Além das prisões dos participantes, será realizada uma inspeção industrial nas empresas do setor florestal do Estado em até 60 dias, para fiscalizar as informações do cadastramento que venceu em 30 de abril de 2005. Em até 90 dias, será feita uma auditoria em todos os planos de manejo florestal em vigor e nas autorizações para desmatamento concedidas pelo Ibama no Mato Grosso. A Justiça Federal no Estado também entendeu necessária a busca e apreensão de processos de autorização de desmatamento expedidos pela Fema/MT - Fundação Estadual do Meio Ambiente do Mato Grosso.

Outra medida que sra adotada para colaborar com as investigações é a chamada Operação Arribação, que estabeleceu uma constante parceria do Ibama com a Polícia Federal para apurar as denúncias na Amazônia.

A investigação no Mato Grosso começou em setembro de 2003, a pedido do Ibama com o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia. O trabalho que durou um ano e oito meses, constatou que a fraude começou em 1990.

A operação Curupira foi a segunda grande ação contra o crime ambiental na Amazônia e a maior operação policial realizada na região. Teve como alvo das investigações as regiões de Cuiabá e de Sinop e os escritórios regionais de Pontes e Lacerda, Cáceres, Alta Floresta, Aripuanã e Juara.

Desde o início dessa nova etapa de investigação em junho de 2004, foram suspensos, por tempo indeterminado, 283 planos de manejo florestal e cancelados outros 36. Também foram demitidos três servidores de carreira do Ibama e um Procurador Federal da Advocacia Geral da União, entre janeiro e maio de 2005. E em fevereiro de 2005, houve a exoneração do gerente- executivo e do chefe de serviço do Ibama em Sinop e do chefe de serviço do Ibama em Rondonópolis.


Revista Consultor Jurídico, 2 de junho de 2005, 20h35

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