Consultor Jurídico

Bate-boca no ministério

Briga na Defensoria da União vai parar na Justiça

Seguidos desentendimentos no segundo andar do anexo do Ministério da Justiça, entre o defensor público-geral da União, Eduardo Flores Vieira, e a subdefensora do órgão, Marina da Silva Steinbruch, foram parar na 17ª Vara da Justiça Federal em Brasília. As informações são de reportagem do jornal O Estado de S.Paulo.

Marina entrou com Mandado de Segurança contra a decisão de Vieira, de transferi-la outro prédio e de determinar que ela exerça funções distintas das que exerce na Subdefensoria. Ela teve o pedido atendido pelo juiz Eduardo Luiz Rocha Cubas, que concedeu liminar.

Vieira, por sua vez, entrou com recurso, para tentar manter Marina longe da Esplanada dos Ministérios, pedindo ao juiz que ela “voltasse a exercer atividade finalística, de prestação de assistência jurídica e gratuita aos necessitados”.

O defensor público alega que a subdefensora cumpre “tarefa eventual” de substituí-lo, que poderá “nunca” ocorrer, porque, conforme declara, não vai delegar “nenhuma atividade de auxílio ou qualquer outra tarefa” a ela. Em seu despacho, o juiz disse que a legislação “não atribui competência” ao defensor da União, “para modificar as atribuições do subdefensor”.

Segundo O Estado de S.Paulo, as desavenças preocupam o Palácio do Planalto. Um dos assessores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já foi acionado para tentar acabar com a polêmica que começou com a chegada de Eduardo Vieira ao novo posto.

Tanto o cargo de defensor público como o de subdefensor são escolhas pessoais do presidente da República. Ambos foram escolhidos por Lula e têm mandato de dois anos. Eduardo Vieira, de 36 anos, assumiu em 12 de maio deste ano, portanto, fica até maio de 2007. Marina Steinbruch, de 51 anos, assumiu em 2003 e tem mandato até 18 de setembro de 2005.

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, não se pronunciou sobre o caso. Eduardo Vieira diz que não conversou com o ministro sobre isso porque o órgão “tem autonomia” e esta “é uma questão interna”.




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Revista Consultor Jurídico, 2 de junho de 2005, 13h38

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