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Guerra das cervejas

Agência de Nizan deve pagar R$ 500 mil à Fisher

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A juíza Adriana Porto Mendes, da 9ª Vara Cível Central de São Paulo, rejeitou recurso, nesta quarta-feira (1/6), e manteve decisão que condenou a África São Paulo Publicidade — empresa do publicitário Nizan Guanaes — a pagar indenização por danos morais de R$ 500 mil à Fisher América Comunicação Total, autora do filme publicitário da Schincariol em que atuava o sambista carioca Jessé Gomes da Silva Filho, o Zeca Pagodinho. Cabe recurso ao Tribunal de Justiça.

O recurso (Embargos de Declaração) foi interposto pela África São Paulo, insatisfeita com a sentença proferida no último dia 13 de maio, que a condenou ao pagamento da indenização. A mesma sentença determinou o pagamento de danos materiais, que serão apurados em liquidação de sentença. A magistrada ainda condenou a África a pagar indenização, também por danos morais, no valor de R$ 100 mil, a favor da ALL-E Esportes e Entretenimento Ltda (One Stop).

“As provas produzidas revelam que as autoras (Fisher e ALL-E) estão corretas ao se insurgirem contra a conduta adotada pela ré que, de forma deliberada, acabou por prejudicar a campanha publicitária que estava sendo veiculada com grande sucesso”, afirma a juíza na sentença.

“Os documentos indicam que a ré optou por chamar o personagem central da campanha divulgada pela primeira autora, quando esta ainda estava em curso, fazendo referência ao produto anunciado com a nítida finalidade de depreciar as suas qualidades”, completou.

A África ingressou com os Embargos alegando que a decisão, de 15 páginas, era contraditória, obscura e omissa. A juíza não acolheu o pedido. Ela afirmou que a sentença analisou os fundamentos do pedido apresentado, bem como as razões oferecidas durante a contestação. Para ela, a matéria em questão é exclusivamente de direito, dispensando produção de qualquer outra prova.

“Por estas razões, a sentença não é omissa e a eventual reforma deverá ser pleiteada por meio de recurso adequado. O embargante, na realidade, pretende a modificação da decisão, o que não pode ser feito por meio de embargos de declaração”, afirmou a juíza.

Histórico

Em setembro de 2003, o cantor e compositor Zeca Pagodinho fechou contrato com a Schincariol, cervejaria com sede em Itu (SP), para ser garoto-propaganda da maca “Nova Schin”. O acordo venceria em setembro de 2004. O valor do contrato foi estimado em R$ 1 milhão.

Para realizar, produzir e divulgar a campanha, a Schincariol contratou a agência de publicidade Fisher. Em 2003 foi criada uma campanha publicitária para lançamento do novo sabor da cerveja. A campanha da “Nova Schin”, com Pagodinho, Luciano Huck, Aline Moraes, Fernanda Lima e Thiago Lacerda, popularizou-se, ganhou sucesso e estava concentrada no slogan “experimenta”.

O objetivo da campanha era convencer o consumidor a provar o novo sabor, o que seria feito por meio da veiculação de filme publicitário com a presença do cantor Zeca Pagodinho. Ao coro de “experimenta”, o sambista também se rende ao apelo do público e experimenta a nova cerveja.

O artista foi contratado, constando do contrato a assinatura da ALL-E Esportes e Entretenimento Ltda. De acordo com o documento, seriam realizados dois filmes, mas apenas um deles foi possível em razão de atos ilícitos praticados pela África são Paulo Publicidade Ltda e o publicitário Nizan Guanaes, visando capturar o sucesso da campanha.

Em novembro de 2003, a Justiça manda tirar do ar a campanha da “Nova Schin”, a pedido da Ambev, dona das marcas Brahma, Antarctica e Skol, No filme, um consumidor aparece em cena experimentando diversas cervejas com os olhos vendados.

A “Nova Shin” ganha espaço, vira a terceira marca do ranking nacional e reduz pela metade a diferença em relação à Brahma — de dez para cinco pontos percentuais. Na Bovespa, ações da Ambev caem com preocupação dos analistas com a perda de mercado da empresa.

Em janeiro do ano passado, a Ambev contrata a agência África, do publicitário Nizan Guanaes, para cuidar da conta da Brahma, no lugar da F/Nazac.

Em março, a guerra das cervejas se instala de vez com a estréia de surpresa de comercial da Brahma com Zeca Pagodinho como principal estrela. No filme, ele canta uma música cujo refrão ironiza sua passagem pela “Nova Schin”; “Fui provar outro sabor, eu sei, Mas não largo meu amor, voltei”.

A Schincariol vai para o contra-ataque com slogans nacionalistas, após a venda do controle da concorrente para a belga Interbrew: “Experimenta investir 100% de seu lucro no país de origem” e “Experimenta construir novas fábricas no Brasil, que gerem empregos para brasileiros, desenvolvimento para cidades brasileiras e produzam cerveja brasileira”.

A cervejaria de Itu não fica satisfeita e pede ao Conar — Conselho de Auto-Regulamentação Publicitária (Conar) a suspensão do comercial da Brahma. A Schin perde e volta ao ataque com o comercia do sósia, no qual insinua que o cantor teria recebido US$ 3 milhões para trocar de opinião sobre a cerveja preferida.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 2 de junho de 2005, 14h36

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