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Caos do Judiciário

Justiça na Bahia é calamitosa, diz presidente da OAB-BA

Mais de 60 comarcas da Justiça baiana não contam com juízes. A situação, em alguns casos, persiste há cinco anos. A afirmação é do presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia, Dinailton de Oliveira. "Essa situação caótica se reflete até mesmo no aumento da violência no estado, pois, como a Justiça é falha e não dispõe de recursos ou pessoal, o sentimento de impunidade impera na sociedade".

Segundo Oliveira, a lei de organização judiciária vigente na Bahia, desde 1979, é defasada e não atende à demanda judicial no estado. "Temos dezenas de Comarcas no interior, muitas em cidades com mais de 50 mil habitantes, que sequer possuem juízes. Algumas têm juiz mas não contam com um número de servidores suficiente para atender à demanda", disse. Além disso, afirmou, o número de desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (30) é muito baixo para atender os 15 milhões de habitantes.

Para mudar o atual quadro, a OAB-BA lançou a campanha “Justiça pra Valer”, em abril deste ano, que busca uma nova lei de organização judiciária para o estado. De acordo com Oliveira, a situação da Justiça baiana é calamitosa e, no tocante à Justiça comum, a pior do Brasil. As informações são do site do Conselho Nacional da OAB.





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Revista Consultor Jurídico, 1 de junho de 2005, 20h41

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