Consultor Jurídico

Nova diretoria

Novo comando da Anamatra quer descentralizar o Judiciário

O Poder Judiciário precisa ser democratizado e descentralizado. A afirmação é do novo presidente da Anamatra — Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, juiz José Nilton Pandelot, que tomou posse, junto com a nova diretoria da entidade, nesta terça-feira (31/5).

“Entramos no século 21 montados em instituições do século 19, calcadas que são no modelo autoritário e cartorialista que prega a concentração de poderes nas cúpulas do sistema e o regime centralizador de gerenciamento”, disse em seu discurso.

Tal modelo, afirmou Pandelot, é incompatível com o estágio de evolução da sociedade brasileira, ávida por mudanças que garantam a eficiência dos serviços estatais e a transparência na discussão e na prática de atos de poder.

Administração compartilhada

“Esperamos dos chefes do Poder Judiciário o engajamento na luta que empreendemos pela real democratização, em todos os níveis, da Justiça”, disse. Para o novo presidente da Anamtra, é preciso conferir legitimidade política aos dirigentes, compartilhar a administração dos tribunais, e “permitir a definição de critérios objetivos de movimento vertical e horizontal de seus agentes”.

“A reivindicação aberta e leal será a tônica das relações com os órgãos de administração dos Tribunais, sem que isso implique qualquer tipo de renúncia aos recursos legítimos e fortes que são próprios das entidades de representação de classe”, disse.

Sobre a reforma sindical, ele afirmou que a Anamatra lutará pela instituição da liberdade sindical, pela extinção do imposto sindical e pela inclusão das Centrais na estrutura sindical, sem perder a visão crítica que deve pontuar sua atuação na denúncia dos “vícios” que comprometem a proposta encaminhada pelo governo federal.

A posse da nova diretoria da entidade contou com a presença dos presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim e do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, além de presidentes de Tribunais Regionais do Trabalho.

Segundo Pandelot, “os novos diretores têm a difícil missão de avançar mais um estágio na imensa tarefa de consolidar a Anamatra como entidade cada vez mais forte e influente no cenário político nacional, ampliando este seu patrimônio ético-político que tem sido acumulado em razão da legitimidade dos interesses que defende, e, enfim, dando continuidade ao excelente trabalho desempenhado nas últimas gestões”. O novo presidente da Anamatra substitui o juiz Grijalbo Coutinho.

Veja a composição da nova Diretoria da Anamatra

Presidente - José Nilton Pandelot (Amatra 3-MG)

Vice-presidente - Cláudio José Montesso (Amatra 1-RJ)

Secretário-Geral - Renato Henry Sant'Anna (Amatra 15-Campinas)

Diretor Administrativo - Hugo Cavalcanti Melo Filho (Amatra 6-PE)

Diretor Financeiro - Marcos Fagundes Salomão (Amatra 4-RS)

Diretor de Comunicação Social - Maria de Fátima Coêlho Borges Stern (Amatra 5-BA)

Diretor de Prerrogativas - Marcos Neves Fava (Amatra 2-SP)

Diretor de Assuntos Legislativos - Luciano Athayde Chaves (Amatra 21-RN)

Diretor de Ensino e Cultura - José Hortêncio Ribeiro Junior (Amatra 23-MS)

Diretor de Esportes e Lazer - Sandra Maria da Costa Ressel (Amatra 9-PR)

Diretor de Informática - Roberto Ricardo Guimarães Gouveia (Amatra 19-AL)

Conselho Fiscal - Paulo Régis Machado Botelho (Amatra 7-CE)

Francisco Luciano de Azevedo Frota (Amatra 10-DF e TO)

Manoel Lopes Veloso Sobrinho (Amatra 16-MA)

Luiz Eduardo Couto de Casado Lima - suplente (Amatra 17-ES)




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Revista Consultor Jurídico, 1 de junho de 2005, 20h38

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