Pão de Açúcar e Votorantim estão na mira da PF, diz deputado

A Polícia Federal estaria preparando ações de busca e apreensão em grandes empresas como a Votorantim, Pão de Açúcar, Casas Bahia e Eucatex. O anúncio foi feito da tribuna da Câmara dos Deputados, pelo deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), na última quarta-feira (27/7).

“Não entendo a lógica desta coisa?”, perguntou-se o deputado em seu discurso. “Será porque a Votorantim é do Antônio Ermírio? O Pão de Açúcar é do Abílio Diniz? As Casas Bahia são do Michel Klein? A Eucatex é de Paulo Maluf?”. Na lista de Faria de Sá — ou da Polícia Federal — estão alguns dos mais importantes grupos empresariais do país.

Uma ação contra eles serviria para desviar a atenção pública de investigações em curso que não seriam do agrado do governo. “Na CPMI dos Correios temos acompanhado os fatos escabrosos e lamentávies que envolvem o partido do Presidente da República, que não pode utilizar a Polícia Federal como um Estado policialesco para tentar intimidar”.

O deputado afirmou que “a cúpula da Polícia Federal, com a conivência do Ministério da Justiça, está vivendo um momento de Estado policialesco”. Citou como exemplo de ações policialescas as operações da Polícia Federal na cervejaria Schincariol, na megabutique Daslu, a prisão do ex-prefeito tucano de João Pessoa, Cícero Lucena, bem como as invasões de escritórios de advocacia.

Faria de Sá cobrou também uma posição do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, em relação às invasões de escritórios de advocacia em São Paulo: “por ser ex-presidente da OAB [Thomaz Bastos] tinha de dar uma satisfação à categoria, por ser o responsável pelo comando da Polícia Federal, e até hoje não houve nenhuma manifestação”.

Em entrevista à revista Consultor Jurídico, o deputado afirmou que suas informações “vêm de dentro da Polícia Federal, que está sendo orientada pelo ministro Márcio Thomaz Bastos a fazer uma contraposição entre os bacanas da elite e o trabalhador”.

Segundo Faria de Sá, “esse processo se chama ‘chavização’ do país: o uso da polícia para atividades de cunho político. Mas esta operação foi abatida em vôo, graças ao grande caixa do PT desmontado. Não dá pra entender esses 11 empréstimos feitos para o partido. E a Polícia Federal, obtive as informações, se prepara para fazer essas grandes operações”.

Leia a íntegra do pronunciamento do deputado Arnaldo Faria de Sá

Manifestação do Sr. Deputado Arnaldo Faria de Sá na Sessão Ordinária da Câmara dos Deputados de 27/07/2005.

Senhor Presidente,

Senhoras e Senhores Parlamentares,

Acompanhamos, nos últimos dias, algumas ações de um Estado policialesco em relação à Schincariol, à Daslu e, na semana passada, acompanhamos também a prisão do ex-prefeito de João Pessoa, na Paraíba, senhor Cícero Lucena.

Estranho essas ações. Na verdade, quando alguém da Polícia Federal foi instado pela maneira como aquele órgão tem agido — em São Paulo invadiram escritórios de advogados — essa pessoa disse que estavam cumprindo mandato judicial.

Mas, na realidade, faltou com a verdade, porque quem solicitou à Justiça o mandato judicial foi a própria Polícia. Não foi a Justiça quem determinou que esse ou aquele cidadão fosse conduzido à prisão por meio de sentença judicial, como ocorre no processo normal, regular. A polícia é quem pede à Justiça uma prisão temporária, cautelar, preventiva e o Ministério Público, de acordo, acaba solicitando o mandato. Era isso que queria dizer. Não adianta estudar mandato judicial solicitado pela autoridade policial.

Mas eu quero deixar bastante claro, senhor presidente, Senhoras e Senhores Parlamentares, que não quero culpar os policiais federais. A cúpula da Polícia Federal, com a conivência do Ministério da Justiça, está vivendo um momento de um estado policialesco.

O que me deixa mais assustado é que, mesmo com uma determinação do Ministério da Justiça de que não aja desta ou daquela forma, a primeira coisa que acontece quando se vai fazer uma ação pirotécnica é chamar a televisão. Em operações feitas na madrugada, está a televisão; ou seja, algo está errado.

Eu ouvi neste fim de semana, em São Paulo, que a Polícia Federal está preparando ações desse tipo contra as empresas Votorantim, Casas Bahia, Pão de Açúcar e Eucatex. Não estou entendendo qual é a lógica dessa coisa. Será porque a Votorantim é do Antônio Ermírio? O Pão de Açúcar é de Abílio Diniz? As Casas Bahia são de Michel Klein? A Eucatex é de Paulo Maluf? Não estou entendendo qual é a lógica dessa situação e acho que a Policia Federal tem de vir a público e esclarece-la.

Lembro muito bem que, numa segunda-feira, a manchete no Estadão era de que a Polícia Federal preparava ações espetaculares, dando a entender que seriam ações em relação ao caso do mensalão ou do Marcos Valério, o carequinha. Naquela mesma semana, na quarta-feira, tomamos conhecimento de qual foi a ação: a invasão dos escritórios de advogados, em São Paulo.

Tenho certeza de que o Ministro Márcio Thomaz Bastos ficou sabendo da grande manifestação ocorrida na OAB de São Paulo. Naquele evento, eu ainda disse que ele, por ser ex-presidente da OAB-São Paulo e da OAB nacional, tinha de dar uma satisfação à categoria, porque ele era o culpado, por ser o responsável pelo comando da Polícia Federal, e até hoje não houve nenhuma manifestação.

Agora estou cobrando de público — porque correm rumores em São Paulo de que a Polícia Federal está tentando fazer operações espetaculares contra o Grupo Votorantim, Pão de Açúcar, Eucatex e Casas Bahia — um esclarecimento, até porque sou advogado e contador.

É preciso haver um processo regular de cobrança e uma defesa administrativa. Posteriormente, há a fase judicial, a penhora é apresentada pelo devedor para oferecer os embargos e, havendo a clara condição de sonegação, pode até haver o processo penal.

Antes de qualquer medida desse jaez, antes de qualquer ação judicial, já se tem noção de que a ação policial não se sustenta. Está provado. No caso da Schin, já se passou mais de um mês, mas até agora não houve a denúncia. No caso da Daslu, já se passaram mais de 15 dias, mas ainda não houve a tal da denúncia.

Temos de tomar cuidado. Na CPMI dos Correios temos acompanhado os fatos escabrosos e lamentáveis que envolvem o partido do Presidente da República, que não pode utilizar a Polícia Federal como um Estado policialesco para tentar intimidar.

Quero denunciar de público que se acontecer qualquer coisa contra essas empresas — Votorantim, Casas Bahia, Pão de Açúcar, Eucatex — que não tenha um fato especifico, virei aqui e adotarei uma postura dura contra essa atitude. Não aceitaremos esse estardalhaço impunemente.