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Comentários de leitores

4 comentários

A questão, realmente, é de alta indagação (cons...

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)

A questão, realmente, é de alta indagação (considerando que o que menos se respeita por nossas bandas é a Constituição Federal). Mazelas a parte, o que nos anima é ter contacto com as preciosas manifestações do A. Z. Toron.

BC, seu comentário foi perfeito. A cada dia se ...

Lúcida (Servidor)

BC, seu comentário foi perfeito. A cada dia se vê como o constituinte teve visão ampla, coisa rara no nosso país imaturo e imediatista.

É claro que a prova produzida pela acusação é m...

BC (Advogado da União)

É claro que a prova produzida pela acusação é mais difícil. Não se produz "prova da inocência". Produz-se, sim, prova da culpabilidade. Trata-se de um princípio de direitos humanos adotado em todas as democracias modernas. Entendimento contrário existe nas ditaduras. Obriga-se a pessoa a produzir provas contra si mesma; obriga-se ela a confessar. Primeiro sob ameaça de prisão, depois, no cárcere, sob ameaça de "cacetada". Pois é, em tempos de CPI e de ânimos tão exaltados é que se percebe porque a Constituição elegeu um núcleo imodificável (as cláusulas pétreas). Justamente porque o brasileiro não aprende com a História.

A respeitável decisão do TRF4 não trouxe nenhum...

Guarim Teodoro Filho (Advogado Autônomo)

A respeitável decisão do TRF4 não trouxe nenhuma novidade para os operadores do direito, visto que apenas fez prevalecer os direitos e garantias constitucionais, muitas vezes relegados ao oblívio por Juizes monocráticos e Tribunais com fundamentos em princípios absurdos e mitigadores dessas garantias, que importam do direito internacional, v.g., princípios da razoabilidade, da proporcionalidade, etc.

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