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Liberdade pessoal

A responsabilidade do Estado pela prisão ilegal

Comentários de leitores

4 comentários

Alguém já pensou em responsabilização do Magist...

Arnaldo Jr. (Professor Universitário)

Alguém já pensou em responsabilização do Magistrado e MP por prisões ilegais e manutenção das mesmas?

ERRATA: Digo "excelente", perdão aos leitores.

Willian (Estudante de Direito)

ERRATA: Digo "excelente", perdão aos leitores.

Ótimo artigo do Sr Arnaldo, ele esplana bem a i...

Willian (Estudante de Direito)

Ótimo artigo do Sr Arnaldo, ele esplana bem a idéia da prisão ilegal, deixando muitos pontos claros como os da liberdade pessoal e a possibilidade do direito à liberdade por parte do Estado, e inclusive a responsabilidade estatal para o abuso cometido no exercício deste Poder-Dever. Exelente artigo.

Parabens ao Professor Arnaldo, cujo poder de sí...

Alexandre Cadeu Bernardes (Advogado Sócio de Escritório)

Parabens ao Professor Arnaldo, cujo poder de síntese e objetividade não deixou ofuscar o entendimento necessário de tão relevante e - atual - matéria jurídica que é a prisão ilegal. Por certo que suas lições não foram bem compreendidas por parte de alguns Juízes, Promotores e Policiais Federais que, em atitudes (i)legais, primeiro prendem (advogados, empresários, etc.) para depois se preocuparem com o acerto da prova da suposta culpabilidade.

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