Segunda Guerra

Náufrago da Segunda Guerra obtém pensão de ex-combatente

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22 de julho de 2005, 18h14

A União terá de pagar pensão especial ao ex-combatente Turíbio João Moreira, de 85 anos, tripulante de um navio que naufragou no litoral brasileiro durante a Segunda Guerra Mundial. A decisão é da juíza federal Luísa Hickel Gambá, da 2ª Vara Federal de Joinville, Santa Catarina. Cabe recurso.

À época dos fatos, Moreira tinha 23 anos e era cozinheiro do “Cisne Branco”, navio que fez viagens em zonas de conflito, em comboio de abastecimento de tropas. O Cisne Branco afundou à meia-noite e meia de 27 de setembro de 1943, perto do Farol de Aracati, na costa do Ceará, depois de uma missão de transporte de material bélico.

Para a juíza, Moreira, hoje aposentado da Petrobras, comprovou sua participação em operações militares e deve ter a condição de ex-combatente reconhecida pela União, fazendo jus à pensão especial instituída pela Constituição de 1988. No âmbito administrativo, o pedido do cozinheiro foi negado várias vezes, a última em 1995. Em julho de 2002, ele pediu na Justiça Federal o reconhecimento do direito.

Luísa Hickel Gambá levou em conta os detalhes do depoimento prestado pelo cozinheiro, “próprio de quem viveu experiência grandiosa”. Moreira disse em juízo que “naufragou no navio Cisne Branco quando estava sendo feita uma viagem com destino desconhecido” e que, além da tripulação, estavam no navio um sargento e cinco soldados do Exército. Ele lembrou que, como nadava muito bem, “ainda chegou a salvar um dos soldados”. Segundo Moreira, todos sobreviveram ao naufrágio, com exceção de um contramestre.

A pensão deve começar a ser paga após o trânsito em julgado da decisão, retroativamente à data em que a União foi citada para se defender.

Processo 2002.72.01.002901-4

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