Mappin deve acertar contas com ex-empregados

Chegou a hora do extinto Mappin prestar contas ao seu fundo de pensão, Mappin Sociedade de Previdência Privada, que agrega cerca de 3.400 ex-empregados. A sentença é do juiz Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, da 18ª Vara Cível de São Paulo. O fundo, que está em liquidação extrajudicial, tem a receber R$ 7.483.159,88, pertencente à reserva matemática, e R$ 2.839.643,58, como crédito quirografário referente ao superávit do fundo.

A defesa do fundo de pensão, representada pelo advogado André Luiz Marques, sócio do escritório Expósito e Marques Advogados Associados, conseguiu êxito em ação declaratória, depois de seis anos de disputa judicial, reclamando créditos em caráter alimentar.

O crédito pertencente à reserva matemática, criada na época da instituição do fundo previdenciário, foi declarado pelo juiz como sendo de natureza alimentar. Segundo o advogado Marques, a decisão abre importante possibilidade para os fundos de pensão que querem recuperar seus ativos perante suas patrocinadoras, principalmente aquelas que se encontram em regime falimentar ou processo de liquidação.