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Ultraje a rigor

Uso de algemas pela PF levanta clamores na sociedade

Comentários de leitores

15 comentários

Puxa! Os papa figos hoje estão irritados. Soli...

Fróes (Advogado Autônomo)

Puxa! Os papa figos hoje estão irritados. Solidário, gostaria que o DPF usasse grilhões, mais seguros e vistosos. Avisando sempre a rede Globo, para que companhe a diligência e "fure" as colegas de TV. Aliás, aquele figurino preto tipo Gestapo, acompanhado de óculos escuros e caras amarradas tem deliciado o mundo gay. Sugiro algo mais suave, tal como uma roupa azul clara, com margaridas nos ombros. Seria uma polícia simpática e fashion.

É muito fácil tecer um comentário contra as for...

Papa-Figo (Funcionário público)

É muito fácil tecer um comentário contra as forças policiais quando não há empatia. Muitos são os exemplos em que cidadãos comuns e sem antecedentes criminais matam o próximo, seja no trânsito, em uma festa, dentro de sua própria casa, etc. A gente nunca sabe do que o próximo é capaz. Qual a garantia que um desses pacatos cidadãos quando detido não vai ter um surto de desespero e colocar em risco toda uma guarnição dentro de uma viatura policial? E se ele resolve empreender fuga correndo pela rua e ao tentar ser parado for derrubado, machucando-se no chão (coitado do policial...). Ele tem que ser imobilizado sim, para ser impedido de qualquer ato que ponha em risco a si mesmo e ao policial que o está conduzindo. O que deve ser combatido são os excessos e não o procedimento normal. Só para lembrar, o policial também é um cidadão, pai de família, que sai de casa para trabalhar na defesa da sociedade. Fica aí uma série de coisas nas entrelinhas.

Se a Constituição, em seu primeiro artigo diz q...

Andrade Filho (Advogado Autônomo)

Se a Constituição, em seu primeiro artigo diz que ‘’A Republica Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: . . . III a dignidade da pessoa humana, e a Lei de Execução Penal - 7.210/84 - em seu artigo 199, diz que “o emprego de algemas será disciplinado por decreto federal” e este decreto federal, no entanto, nunca foi editado, então, na falta de norma federal específica, devemos observar o que consta hoje em nosso ordenamento jurídico a respeito da matéria, como está nos artigos 284 292 do CPP e 234 do CPM, o que especificamente não manda algemar, e, diante do art 5º, (incisos III e XLIX). ao tratar dos direitos e garantias fundamentais, assegura “aos presos o respeito à integridade física e moral” e “que ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante”, logo, o dano moral fica exposto, e o Estado deve, sob pena de ver o Judiciário abarrotado de ações buscando penalizar o agente, expurgar este procedimento anti-estatal, como aconteceu até mesmo no caso dos Malufes. A partir destes últimos procedimentos do agentes federais e agentes globais, é que se deu inicio a uma suscitação de um direito que vem sendo ferido há muito tempo, o que tem dado asas à imaturidade de tais agentes, prontificando-se estes a condição de maionetes de uma mente agitada pelo imaginário coletivo, não sabendo a maionete que ele é simples servidor da mesma coletividade que autoriza o Estado – na pessoa dele, agente – a cumprir uma função e não se achar que sua pessoa é maior que esta função. Portanto este excesso deve ser penalizado, cortando-o até que se nivele a altura razoável do seu cumprimento de dever funcional. Antonio.jose101@terra.com..br

Ridícula essa discussão, a meu ver. Todo preso ...

jotasilva (Professor)

Ridícula essa discussão, a meu ver. Todo preso deveria ser algemado. O que deveria ser motivo de humilhação, o que realmente atenta contra a dignidade do indivíduo é ter cometido um ato criminoso e não ser algemado. O uso de algemas garante a integridade física de preso, condutor e terceiros. Só gente que tem medo de ser algemada pode ser contra esse expediente por parte das autoridades.

NOS EUA O SUJEITO QUE É PEGO DIRIGINDO TOTALMEN...

Dom (Funcionário público)

NOS EUA O SUJEITO QUE É PEGO DIRIGINDO TOTALMENTE BÊBADO É ALGEMADO, QUE PERIGO ELE OFERECE, AÍ NINGUÉM DIZ NADA. O DEPUTADO QUER MUDAR A LEI PARA ALGEMAR SÓ QUEM TENTAR FUGA, DEPOIS QUE O DETIDO FUGIR NÃO É POSSÍVEL COLOCAR A ALGEMA NELE, NÉ DEPUTADO.

o uso de algemas tem como uma de suas finalidad...

capixaba (Estudante de Direito)

o uso de algemas tem como uma de suas finalidades a proteção do próprio conduzido. Não se trata de humilhação alguma, exceto se houver "pirotecnia" dos policiais envolvidos. E também não deve ser utilizada apenas para os pobres. Todos estão submetidos à lei.

O que temos visto é orientação do governo, é aç...

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)

O que temos visto é orientação do governo, é ação implantada consoante o seu programa. Não devemos criticar, mas sim votar melhor na próxima eleição.

A disciplina relativa ao uso de algemas deve se...

Gilberto Aparecido Americo (Advogado Autônomo - Criminal)

A disciplina relativa ao uso de algemas deve ser norteada objetivamente, espantando-se qualquer discricionariedade. Assim, se o cidadão é preso, deverá ser algemado, sem exceção. As chamadas "detenções para averiguação são atos meramente criminosos que precisam ser tratados como tais. "Pelo andar da carruagem", logo surgirão exigências de cadeias sem grades. Gilberto Aparecido Américo advogado

O emprego indiscriminado de algemas nas operaçõ...

Mário de Oliveira Filho (Advogado Sócio de Escritório)

O emprego indiscriminado de algemas nas operações policiais, com enfoque especial, nas da Polícia Federal, deixa a todos, técnicos e leigos indignados. A desculpa de que ao algemar um cidadão está se protegendo a ele mesmo e aos integrantes da polícia é de difícil aceitação. Mas, totalmente inaceitável, é a postura do presidente Fernando Garisto, ao dizer que a PF põe algema quando quer, em quem entender e por ai vai. Quando da prisão da prisão de um dos direitores da cervejaria Schin, surgiu na tv a imagem de um homem aparentando ter mais de 60 anos, magro, muito magro, cabelos brancos, roupas em desalinho, algemado e puxado - literalmente - por um jovem musculoso policial federal, trajando roupa preta, com boina preta, óculos negros, trazendo pendurado no ombro um rifle ou sei lá o quê, porém, arma de grosso calibre. Para que ? Quando um cidadão naquelas condições de idade e porte físico precisaria ser algemado para ser conduzido por jovem ninja brasileiro? Só o espetáculo televisivo pode justificar. O algemar alguém, é que é a pedra de toque da publicidade gratuita em torno das questões de prisões e busca e apreensões que receheiam a mídia ultimanente. A mensagem está clara, o poder pode tudo, principalmente pela força física e pela força visual de suas ações e apresentação dos "ninjas". Faz lembrar, essas tristes cenas de demonstração de força, aliás, inócuas, porque horas depois todos são libertados pela justiça, daquelas apresentações no dia da independência, quando os militares desfilavam com tropas, canhões, tanques de guerra, um enorme poderio bélico, a dizer: "Cuidado hein!, estamos aqui e atentos, somos os donos da verdade e da moralidade pública. É isso. Nada mais que isso. Espetáculo a qualquer custo, pouco imporatndo a inversão dos trãmites legais ( prender para apurar e soltar em seguida)esse é o objetivo.

Cumpre colocar sob suspeita as próprias investi...

João Bosco Ferrara (Outros)

Cumpre colocar sob suspeita as próprias investigações. Receio que as operações "Big Brother" das polícias do País, rompendo a privacidade e a intimidade por meio da interceptação telefônica, ocorram sem que antes haja um mandado judicial para isso, e depois de encontrado algum indício ou reforçadas as suspeitas, o mandado seja requerido e expedido com data retroativa. O perigo que isso representa para os direitos e liberdades do cidadão são flagrantes. Todos deveriam assistir novamente o filme "Inimigo do Estado", com Will Smith para rememorarem o que significa conferir ao Estado tamanho poder de invasão da vida e da individualidade da pessoa humana. Todo crime deve ser investigado. Mas não se pode fabricar o delito. A simples suspeita de materialidade não é suficiente para deflagrar um procedimento investigatório. São precisos indícios de materialidade, o que é muito diferente de suspeita. Do contrário, qualquer um, ou todos nós, poderemos ser alvo de investigação. Basta cair na desgraça da antipatia de alguma autoridade policial. A história lembrará a época atual como uma daquelas em qeu o indivíduo foi mais oprimido, superando até mesmo a ditadura militar, pois a opressão de hoje é sorrateira, "big brother", kafkiana, que pretende justificar-se invocando razões de ordem pública, como a segurança da sociedade, para travestir-se de legitimidade. Mas ponho as barbas de molho quanto a legitimidade dessas investigações, desses mandados de judiciais de invasões. Se a crença é uma forma de conhecimento, então minha fé é firme nisso em que trata-se de procedimentos abusivos, inquinados de ilegalidade, que escamoteiam uma ditadura velada.

Oportuno o comentário do Dr. Rossi Vieira.... n...

Marco (Consultor)

Oportuno o comentário do Dr. Rossi Vieira.... nos dias de hoje, a pessoa presa é "jogada" no bagageiro da viatura, sem ventilação, sem luz, sem espaço físico para se mexer, e o que é pior, algemado com as mãos para tras... ew fica horas a fio, passeando pela cidade em alta velocidade, a mercê da fúria interna do policial que dirige a viatura... diga-se de passagem, esses "agentes" policiais que fazem o trabalho são verdadeiros "neuróticos", que usam tal proicedimento para a ssatisfação do égo, sem que nenhuma autoridade mais elevada se preocupe com o fato... no caso os delegados.... É a selva de pedra brasileira! Isso tudo, sem contar que quando a pessoa detida tem expressão popular, esses mesmos policiais avisam os jornais (de preferência a rede globo, claro) para fotografarem o coitado acabando com a sua reputação. Sim, usam a mídia e arrasam o cidadão... depois, quando o coitado prova a sua inocência, NENHUMA NOTA É COLOCADA PARA EXPLICAR... Muitas vezes, se destrói no homem de bem o sentido de cidadania por causa dessas atrocidades cometidas por imbecis... imaginemo-nos numa situação idêntica, onde vamos ser algemados, filmados, olhados por amigos e vizinhos, olhados por nossos filhos em situação de imobilidade com "algemas nos punhos".... O resto, bem, o resto fica para cada um refletir...

O uso de algemas é absolutamente desnecessário ...

Rossi Vieira (Advogado Autônomo - Criminal)

O uso de algemas é absolutamente desnecessário quando se tem bom senso, tanto da autoridade policial quanto do potencial preso.Absurdo mesmo é ver, em plena audiência judicial, réus presos com as mãos nas costas, algemados,nos interrogatórios, único ato que coloca o réu e juiz, pela primeira vez, juntos. E os juízes pouco são atacados. Está na moda, pelos fatos recentes atacar as polícias. Parece que ninguém tem coragem de escrever essas coisas contra o Poder Judiciário. Numa terra onde o preso é posto numa viatura policial, no bagageiro, como se fosse gado, sem luz e areação, por horas, o uso de algemas é secundário. Na minha opinião falta é coragem de não algemar alguém, seja do polcial ou Magistrado. Porque se o cidadão fugir ou agredir ou matar alguém, o que será explicado na Rede Globo ? Afinal, a mídia faz parte do denominado terceiro poder e muitas vezes algemar alguém, em público, tem muito a ver com a própria propagação do ato pela mídia. Mas continuo a não entender como um réu pode falar de si mesmo, ao Magistrado, com algemas e mãos nas costas....isso sim é problema.... otávio

Poucas vezes podemos parabenizar um deputdao fe...

Antoniel Silva Junior (Cartorário)

Poucas vezes podemos parabenizar um deputdao federal por iniciativa de lei em matéria criminal e processual penal. Este é um destes casos. Deixar ao bom senso, de quem muitas vezes não tem, algemr ou não, é deixar o cidadão a mercê do bom ou mau humor do policial. Ao contrário do afirmado pelo policial, a lei há muito deve regular a matéria, o lesgislativo está em mora. O estado é democrático de direito, e não estado policial, como muitos querem. A propósito, nas megaoperações midiáticas, quando prenderam delegado e agente federal NÃO OS VI COM ALGEMAS... ESTRANHO, NÉ? Coorporativismo? peço ao policial, dono da verdade na entrevista, que veja no CPP militar o artigo que orinet uso de algemas nas prisões.

As algemas servem até para identificar e separa...

Luismar (Bacharel)

As algemas servem até para identificar e separar quem está preso de quem não está, reforçando a vigilância sobre os primeiros. Se o preso oferecer perigo concreto, deve ser algemado com as mãos para trás.

Estou com o Garisto - Algema neles!!! Agora não...

Fmdsouza (Advogado Autônomo - Empresarial)

Estou com o Garisto - Algema neles!!! Agora não concordo que o crime de sonegação fiscal seja crime banal, que uma vez recolhido o sonegado, acabou o constrigimento tipificador. Está na hora de o legislador pátrio passar a tipificar o crime do colarinho branco como crime hediondo! Afinal, ele atenta contra a finalidade do Estado em manter seu funcionamento minimamente - inclusive, no plano social. Nos Estados Unidos, este crime é punido e com rigor! Lá, vai em cana mesmo! Como diz o amigo meu, está no mesmo nível ou pior do que um estuprador. Diz ele: "o estuprador comete o delito contra uma única vítima -já a sonegador, é contra as marmitas de uma multidão de criancinhas". É, por esta ótica, tem razão o colega. GARISTO, ALGEMA NELLES!!!

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