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Comentários de leitores

17 comentários

Algema é para evitar e não para humilhar. Evit...

Ottoni (Advogado Sócio de Escritório)

Algema é para evitar e não para humilhar. Evitar fuga, violência ou outros atos de desobediência injustificada. A opção deve ser regulada, de modo rígido, pela lei e não ficar a cargo do mero agente da autoridade que, no local da prisão e segundo suas preferências e idiossincrasias, algema, coloca as “pulseiras” no freguês.

A culpa é do jeitinho brasileiro. Não querem ag...

Daniel (Estudante de Direito)

A culpa é do jeitinho brasileiro. Não querem agir honestamente. Querem sonegar, e pior, querem por a polícia nos outros, principalmente ambulantes (aí é cacetada e bomba, e não show pirotécnico). É nisso que dá. Tem abusos em algumas, é verdade. Mas nessa não vi nada muito grave. Afinal, tem bons advogados e com isso, logo conseguem um HC. Quando é pobre, é uma demora tão grande que a preventiva e a temporaria se tornam permanente.

Aliás, a Receita Federal deveria investigar mui...

Mario (Outros)

Aliás, a Receita Federal deveria investigar muitos dos clientes da referida loja, pois certamente existem pessoas que pagam R$ 20.000,00 em uma bolsa e se declaram como "isentas" quando da declaração de ajuste anual do IRPF.

A reação "indignada" da FIESP confirma que o MP...

Mario (Outros)

A reação "indignada" da FIESP confirma que o MPF, Polícia Federal e Justiça Federal estão no caminho certo. Aliás, chega a ser cômico, pois quando se trata de "sacoleiros" o empresariado aplaude a ação da polícia. Realmente está acontecendo algo de "anormal" em nossa República, pois pela primeira vez os "sonegadores de verdade", que se acham acima do bem e do mal, estão sendo alvo da ação policial.

Contrabando na 25 de março: polícia desmontando...

Rodrigo Pedrini Marcos (Assessor Técnico)

Contrabando na 25 de março: polícia desmontando barracos de camelôs, apreendendo mercadorias, e ninguém fala nada. Contrabando na Daslu: polícia faz operação, apreende mercadorias e o Estado de Direito está ameaçado! Será que o grau de ameaça ao Estado de Direito é inversamente proporcional ao saldo bancário daquele que é investigado?

Ricos ou pobres, todos estão sujeitos ao mesmo ...

Samir (Outros)

Ricos ou pobres, todos estão sujeitos ao mesmo ordenamento jurídico. No entanto, é de pasmar, reações indignadas ocorrem somente quando a elite é atingida. Isso é o Brasil.

A culpa é do presidente, que manda na sua políc...

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)

A culpa é do presidente, que manda na sua polícia.

É verdade. Vivemos uma situação de anormalidade...

Luismar (Bacharel)

É verdade. Vivemos uma situação de anormalidade. Cadeia é para os 3Ps e não para ricos e invioláveis.

É verdade. Vivemos uma situação de anormalidade...

Luismar (Bacharel)

É verdade. Vivemos uma situação de anormalidade. Cadeia é para os 3Ps e não para ricos e invioláveis.

Após 21 anos de extinção da "prisão para averig...

Daniel Fraga Mathias Netto (Advogado Autônomo)

Após 21 anos de extinção da "prisão para averiguação", alguns agentes públicos a revivem por vias transversas, em afronta abjeta a todos os mais comezinhos princípios de Justiça, violando, a um só tempo, diversos dispositivos da Constituição Federal que asseguram garantias individuais fundamentais dos cidadãos, além da moralidade pública, que deve ser preservada. O que está ocorrendo neste País e assustador e nojento. E não interessa a condição financeira das pessoas. Todas tem direitos iguais e que devem, sem tergiversação, serem obrigatoriamente observados. Impressiona o complexo de inferioridade, para dizer o mínimo, daqueles que festejam, ainda que de modo disfarçado, a violação de direitos fundamentais de uma pessoa de sucesso.

Prisão Temporária - prevista no ordenamento jur...

O Martini (Outros - Civil)

Prisão Temporária - prevista no ordenamento jurídico - não pode, estribada na hermenêutica jurídica, ser legal apenas para camelôs, em tese...A PF está agindo como o FBI - que tanto aplaudímos nos filmes - e a opinião pública americana não condena. Resta saber o que queremos para esse país.

Quando se busca apurar se há criminalidade em f...

Douglas Augusto Fontes França (Funcionário público)

Quando se busca apurar se há criminalidade em favelas se estoura as portas das casas "barracos" à chutes e pontapés, o fato é televisionado é mote para programas com grande audiência, que exploram o fato por horas e horas, não se fala que isso irá gerar problemas para aquelas pessoas que muitas vezes são apontadas por repórteres com criminosos sem sequer estarem sendo objeto de investigação. Isso não é nada. Mas quando a coisa aconteceu em outro patamar da sociedade, há abusos, estes devem ser coibidos, chega-se a dizer até mesmo que tais fatos podem gerar problemas econômicos para o País. Parodiando Bóris, isso é uma vergonha.

O raio do direito penal é bom quando não cai no...

Marcos (Advogado Autônomo)

O raio do direito penal é bom quando não cai no nosso telhado... Este país está precisando de um choque de legalidade. Chega de caixa-dois, de empresas que não emitem notas fiscais, de contrabandos, de descaminhos... A prisão temporária tem previsão legal. Seus requisitos são mais tênues que os das demais de prisões cautelares. E o pior de tudo, foi feita inclusive para ricos... Não acho que o Estado Democrático de Direito exija que o investigado seja avisado de todas as ações estatais. Seria até engraçado ouvir um agente policial ligando para o empresário e dizendo: vou quebrar seu sigilo telefônico, vou realzar uma busca e apreensão em seu escritório/loja... Acho que isso incomoda, mas nos força a fazer uma reflexão: será que a Polícia Federal está trabalhando demais? Ou será que as Polícias estaduais, subservientes aos respectivos governos, é que estão agindo "de menos"?

Dr. Gilberto, não é porque um determinado ...

João Felipe Dinamarco Lemos (Advogado Sócio de Escritório)

Dr. Gilberto, não é porque um determinado procedimento está previsto no ordenamento jurídico, que ele é lícito. Afirmar isto é minimizar por demais a atividade do aplicador da lei, e a hermenêutica jurídica. Os abusos estão sendo cometidos, sem que ninguém tome providência alguma!

As pessoas gostam de criticar a corrupção e a "...

Gilberto Aparecido Americo (Advogado Autônomo - Criminal)

As pessoas gostam de criticar a corrupção e a "maracutaia" dos outros. Contudo, quando as investigações batem em suas portas, a "gritadeira" é geral. As medidas processuais adotadas e noticiadas nos últimos meses são todas lícitas, visto que previstas no ordenamento jurídico vigente. Se houve abusos, punam-se os responsáveis; se a lei é ruim, mude-se a lei. Quanto ao desrespeito às ordens ministeriais, há má fé ou completo desconhecimento legal do afirmante. O Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça não interfere, e nem pode, nas atividades processuais de juízes, procuradores e delegados de polícia. E mesmo se pudesse, pela sua própria história, jamais adotaria tal conduta. Apesar dos pesares, o Brasil está maduro, de modo que as cantilenas de petistas, tucanos e quejandos nada mais são do que o temor pela perda de privilégios. Gilberto Aparecido Américo advogado

Correta a posição da entidade. Está havendo a p...

LUÍS  (Advogado Sócio de Escritório)

Correta a posição da entidade. Está havendo a prática de prender para investigar, o que não é admissível. Rico ou pobre, não faz a menor diferença, um erro não justifica outro. Os impostos deste país são absurdos, e estamos a um passo da desobediência civil.

Olha que houve sonegação das grandes. Quando é...

Daniel (Estudante de Direito)

Olha que houve sonegação das grandes. Quando é pobre, preso por furto de sabonete ou um vendedor ambulante, é cana. E neste, só após longos meses ou anos é que se sabe, e ninguém, nem entidade nenhuma faz divulgação de um manifesto ou nota como essa. É Brasil

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