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Pedido esgotado

Coronel que comandou massacre de Carajás continua preso

O ex-comandante da Polícia Militar do Pará, coronel Mario Colares Pantoja, continuará preso. Comandante da operação policial que resultou na morte de 19 sem-terra em Eldorado de Carajás, em 1996, o coronel foi condenado em Júri popular a 228 anos de prisão. Nesta terça-feira (12/7) a ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, negou Habeas Corpus em favor do oficial, que pedia liberdade enquanto a sentença condenatória não transita em julgado.

A ministra entendeu que o pedido de Pantoja tem natureza “manifestamente satisfativa” (quando o pedido do autor se esgota com a concessão da liminar) e que os recursos especial e extraordinário interpostos pela defesa não podem impedir a execução provisória da sentença, pois não têm efeito suspensivo. As informações são do STF.

“Ademais, não está o paciente impedido de, pela via rápida do Habeas Corpus, e a despeito do insucesso dos recursos já interpostos, discutir quaisquer questões não suscitadas oportunamente”, concluiu.

HC 86.274





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Revista Consultor Jurídico, 12 de julho de 2005, 21h02

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