Seminário em São Paulo discute a Penhora no Processo Civil
31 de janeiro de 2005, 12h58
O Irib — Instituto de Registro Imobiliário do Brasil promove, nesta terça-feira (1/2), o seminário A Penhora no Processo Civil. O evento tem a parceria do Ieje – Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos.
O seminário vai discutir temas polêmicos como a penhora on line na Justiça de São Paulo, penhora de faturamento e cotas sociais, entre outros aspectos.
Na ocasião, o presidente do Irib, Sérgio Jacomino, apresentará o projeto de penhora imobiliária on line para os participantes, além de discorrer sobre o tema da qualificação registral de títulos judiciais.
O seminário será realizado das 8h30 às 18h, no auditório do Ieje, na avenida Brigadeiro Faria Lima, 1.309, 9º andar. Clique aqui para fazer a inscrição ou telefone para (11) 3039-7300.
Leia o programa do seminário
08:30
Credenciamento e entrega de material
09:00
Abertura
Mauro Scheer Luís, diretor acadêmico do Ieje.
09:05
O Registro da penhora face à lei nº 10.444/02, que alterou a redação do art. 659, § 4º do CPC
Sergio Jacomino, presidente do Irib, bacharel em Direito, com doutorado em curso na Unesp, registrador concursado do 5º C.R.I. de São Paulo.
09:50
Perguntas e discussão
10:05
Coffee Break
10:25
A penhora “on line” na Justiça Estadual de São Paulo
11:10
Perguntas e discussão
11:25
Bens penhoraveis, face à legislação e interpretações jurisprudenciais atuais
Charles Isidoro Gruenberg, sócio de Leite, Tosto e Barros Advogados Associados e professor de Direito Processual Civil da PUC/SP.
12:10
Perguntas e discussão
12:25
Almoço
13:40
Penhora de faturamento, cotas sociais e usufruto da empresa – aspectos práticos
Aloisio Menegazzo, especialista da área de societário e coordenador do Dpto. de Consultoria em Negócios e da área de Suporte Legal a negócios de Emerenciano, Baggio e Associados.
14:25
Perguntas e discussão
14:40
Bem de família e a extensão da impenhorabilidade
Luiz Eduardo B. Freitas, associado de Machado, Meyer, Sendacz e Opice, especialista em Direito Processual Civil pela Universitá Degli Studi di Milano.
15:25
Perguntas e discussão
15:40
Coffee Break
16:00
Reforço e substituição da penhora
Fábio Peixinho Gomes Corrêa, sócio de Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados e mestre em Direito Processual pela USP.
16:45
Perguntas e discussão
17:00
Anulação da penhora – principais aspectos
Sérgio Zahr Filho, especializou-se em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas. Responsável pelo contencioso judicial e extrajudicial de Albino Advogados Associados.
17:45
Perguntas e discussão
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