Seminário em São Paulo discute a Penhora no Processo Civil

O Irib — Instituto de Registro Imobiliário do Brasil promove, nesta terça-feira (1/2), o seminário A Penhora no Processo Civil. O evento tem a parceria do Ieje – Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos.

O seminário vai discutir temas polêmicos como a penhora on line na Justiça de São Paulo, penhora de faturamento e cotas sociais, entre outros aspectos.

Na ocasião, o presidente do Irib, Sérgio Jacomino, apresentará o projeto de penhora imobiliária on line para os participantes, além de discorrer sobre o tema da qualificação registral de títulos judiciais.

O seminário será realizado das 8h30 às 18h, no auditório do Ieje, na avenida Brigadeiro Faria Lima, 1.309, 9º andar. Clique aqui para fazer a inscrição ou telefone para (11) 3039-7300.

Leia o programa do seminário

08:30

Credenciamento e entrega de material

09:00

Abertura

Mauro Scheer Luís, diretor acadêmico do Ieje.

09:05

O Registro da penhora face à lei nº 10.444/02, que alterou a redação do art. 659, § 4º do CPC

Sergio Jacomino, presidente do Irib, bacharel em Direito, com doutorado em curso na Unesp, registrador concursado do 5º C.R.I. de São Paulo.

09:50

Perguntas e discussão

10:05

Coffee Break

10:25

A penhora “on line” na Justiça Estadual de São Paulo

11:10

Perguntas e discussão

11:25

Bens penhoraveis, face à legislação e interpretações jurisprudenciais atuais

Charles Isidoro Gruenberg, sócio de Leite, Tosto e Barros Advogados Associados e professor de Direito Processual Civil da PUC/SP.

12:10

Perguntas e discussão

12:25

Almoço

13:40

Penhora de faturamento, cotas sociais e usufruto da empresa – aspectos práticos

Aloisio Menegazzo, especialista da área de societário e coordenador do Dpto. de Consultoria em Negócios e da área de Suporte Legal a negócios de Emerenciano, Baggio e Associados.

14:25

Perguntas e discussão

14:40

Bem de família e a extensão da impenhorabilidade

Luiz Eduardo B. Freitas, associado de Machado, Meyer, Sendacz e Opice, especialista em Direito Processual Civil pela Universitá Degli Studi di Milano.

15:25

Perguntas e discussão

15:40

Coffee Break

16:00

Reforço e substituição da penhora

Fábio Peixinho Gomes Corrêa, sócio de Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados e mestre em Direito Processual pela USP.

16:45

Perguntas e discussão

17:00

Anulação da penhora – principais aspectos

Sérgio Zahr Filho, especializou-se em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas. Responsável pelo contencioso judicial e extrajudicial de Albino Advogados Associados.

17:45

Perguntas e discussão