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Crime de tortura

Seis são denunciados por crime de tortura em delegacia de Unaí

Um delegado, quatro detetives, uma perita criminal e um advogado da cidade de Unaí, Minas Gerais, foram denunciados por crime de tortura pelo Ministério Público estadual. Os quatro detetives foram reconhecidos por testemunhas como executores de tortura.

A denúncia foi apresentada com base no inquérito civil público instaurado pela Promotoria de Justiça da comarca e em inquérito policial conduzido pela Corregedoria de Polícia Civil do município.

O MP denunciou o delegado por omissão ao menosprezar a integridade física dos presos. O advogado foi denunciado por falso testemunho, já que presenciou a tortura e se calou. A denúncia afirma que a perita criminal também estava ciente de todos os atos praticados.

De acordo com o promotor de Justiça Athaíde Francisco Peres Oliveira, com o recebimento da denúncia pela Justiça, será possível afastar os envolvidos de seus cargos públicos, de acordo com o artigo 51 da Lei Estadual 15.301/04.

Histórico

O Ministério Público Estadual instaurou inquérito civil público no dia 19 de janeiro para apurar os fatos relacionados aos instrumentos de tortura encontrados, cinco dias antes, numa busca e apreensão na Delegacia de Polícia Civil de Unaí.

Na vistoria, foram encontrados diversos objetos estranhos, entre eles uma "cocota" -- objeto de madeira com ponta de borracha -- um chicote de três metros de comprimento e ponta de seda, um aparelho de eletrochoque, um frasco de álcool anidro, dois pedaços de cordas, fios condutores de energia elétrica, facas e machados.

A busca e apreensão foi realizada após denúncias de vítimas contra vários agentes públicos e autoridades policiais, todos lotados na Delegacia de Polícia Civil da cidade. Participaram da operação e assinam a denúncia os promotores de Justiça Athaíde Francisco Peres Oliveira, Eduardo de Paula Machado e Cláudia Augusta Lopes de Mendonça.

Revista Consultor Jurídico, 28 de janeiro de 2005, 19h42

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