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Lente suspeita

Unisc terá de explicar ao MP utilidade de câmara de vigilância

A Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) terá de esclarecer ao Ministério Público Federal a finalidade pedagógica das câmeras de vigilância que instalou no balneário de Capão da Canoa, no Rio Grande do Sul. A solicitação está sendo feita pelo procurador Regional dos Direitos do Cidadão da Procuradoria da República, Carlos Eduardo Copetti Leite. Ele abriu um expediente para investigar o fato.

A Universidade fez um convênio com a Brigada Militar do estado, para instalar câmaras para vigiar ruas, praças e praias de Capão da Canoa, balneário gaúcho muito freqüentado no verão. Apesar de reconhecer a utilidade do equipamento para a segurança pública, o MP quer saber o interesse acadêmico que leva uma Universidade, de outra região do estado, a patrocinar sua instalação.

“Queremos que a Unisc nos esclareça", diz ele, "enquanto entidade de ensino superior e, portanto, sujeita a controle federal, qual a atividade de ensino, qual o fim pedagógico, relacionado com àquelas câmeras as quais, ao que se sabe, uma semana depois de noticiadas pela Universidade como novidade desse verão, terão emprego policial pelo Estado do Rio Grande do Sul”.

Segundo Copetti a Unisc, como qualquer outra entidade privada, pode se utilizar de câmeras de vigilância para proteção de seu patrimônio e pessoal. No entanto, o que deve ser esclarecido é o fato de uma universidade subsidiar diretamente a atividade policial por esses meios.

O procurador espera a resposta da instituição até o final de janeiro para oficiar à Secretaria de Justiça e Segurança do estado do Rio Grande do Sul. “Temos vários questionamentos a fazer sobre o tema, que agora projeta-se sobre área da União, a faixa de praia”, conclui Copetti.

Revista Consultor Jurídico, 26 de janeiro de 2005, 17h47

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