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Preço da gratificação

Gratificações aumentam folha de salários do STJ em R$ 995 mil

A folha de pagamento mensal do Superior Tribunal de Justiça será aumentada em 3,31%. O percentual é relativo à incorporação dos quintos (gratificação) ao salário de 632 servidores do Tribunal que exerceram cargos em comissão ou funções comissionadas entre 1998 e 2001. Isso representa uma despesa de R$ 995 mil por mês.

O Conselho da Justiça Federal também terá a folha de pagamento aumentada em 7,36% referente à mesma gratificação, incorporada aos vencimentos de 102 servidores. Na prática, a incorporação determinada por lei resultará num aumento de R$ 80.963,02 mensais.

Os valores e percentuais foram repassados nesta quarta-feira (26/1) ao presidente STJ, ministro Edson Vidigal. A decisão para o pagamento das gratificações foi tomada na reunião do Conselho de Administração do Tribunal ocorrida no dia 14 de dezembro. Por sete votos a favor, três contra e uma abstenção, o Conselho decidiu pelo pagamento dos quintos.

O ministro Edson Vidigal, que esteve à frente da reunião do Conselho de Administração, não votou. Ele só votaria em caso de empate. As próximas reuniões do Conselho de Administração serão abertas, permitindo que as pessoas interessadas possam acompanhar os julgamentos.

Para enfrentar a despesa, o STJ obteve recursos com a decisão de dividir o funcionamento do Tribunal em dois turnos, o que resultou em economia de horas extras que eram pagas aos servidores. As estimativas apontam para uma redução anual da ordem de R$ 2,5 milhões apenas no STJ. Além disso, foi posto em prática a renegociação de contratos onde em alguns casos, os índices de reajustes previstos deixaram de existir.

O pagamento dos quintos era uma das bandeiras do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (Sindjus-DF). Essa reivindicação -- caso não fosse atendida -- entraria na pauta da categoria e poderia resultar na deflagração de nova greve. A última paralisação dos servidores do Judiciário teve como principal motivo a Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ).

Revista Consultor Jurídico, 26 de janeiro de 2005, 21h01

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