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No paredão

Jean, do BBB 5, é acusado de humilhar e perseguir seus alunos.

O baiano Jean Willys, um dos participantes do programa Big Brother Brasil 5, da TV Globo, está sendo processado por seis alunos da Faculdade Jorge Amado, em Salvador. Jean dá aula de Cultura Brasileira e Baiana no curso de Comunicação Social.

Ele é acusado de humilhar, perseguir e reprovar sem base os universitários da turma noturna, que agora cursam o 6º período. Os estudantes pedem indenização por danos morais e materiais ao professor e à Associação Baiana de Educação e Cultura – mantenedora da Faculdade Jorge Amado.

Segundo a ação -- impetrada dois dias depois do início do programa --desde o segundo ano os seis alunos sofrem discriminação de três professores, entre eles Jean. Os advogados dos alunos afirmam que não foram poucas as oportunidades em que “o professor Jean Willys dirigiu-se a um pequeno grupo de alunos e disse-lhe que ‘deveriam procurar outra profissão para seguir como porteiro, caixa de supermercado, vendedor… pois jamais seriam jornalistas’ , ‘que vocês não tem condições e competência para estar fazendo o curso de Jornalismo’.”

O comportamento de Jean teria feito alguns alunos desistirem de fazer o curso e outros pedirem transferência para outra faculdade. De acordo com os advogados Jean ignorava os universitários nas aulas e ironizava as dúvidas dos alunos. “Sem contar com a chacota através de comentários infelizes como 'alunos insuportáveis, incompetentes, que caíram na faculdade de paraquedas etc'”, registra a ação.

A perseguição, segundo os advogados, chegou a ponto de o professor reprovar os alunos apenas por implicância. A postura de Jean “atingiu em cheio a honra, a dignidade, a intimidade, o sentimento íntimo dos alunos que se viam obrigados a ter que aturar os destemperos e condicionamentos, loucuras, agravos, humilhações, pressões psicológicas, ameaças infundadas de seus mestres, sob pena de serem reprovados na matéria e até impossibilitados de concluir o curso”, alegam.

Os estudantes querem ainda que a faculdade restitua o dinheiro pago pela disciplina que tiveram de cursar aos sábados por conta da reprovação. Pedem também reparação por danos morais e psicológicos contra a faculdade e os professores.

Leia a íntegra da ação. Os nomes de advogados e alunos foram omitidos a pedido

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DA JUSTIÇA FEDERAL -- SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SALVADOR-BA.

REQUERENTES: (...)

vêm respeitosamente, à presença de Vossa excelência, por seus advogados ao final assinado, profissionais legalmente constituídos pelas inclusas procurações1 proporem a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS – MATERIAIS E MORAIS, dentro do rito ORDINÁRIO, CONTRA

REQUERIDA:

ASSOCIAÇÃO BAIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ASBEC, entidade mantenedora das FACULDADES JORGE AMADO, pessoa Jurídica de direito privado, CNPJ nº 01. 120. 386/0001-36, devendo ser citado na Av. Governador Luiz Viana Filho, 6775, Paralela - Salvador-BA.

LITISCONSORTE NECESSÁRIO: JEAN WYLLYS DE MATOS SANTOS, brasileiro, solteiro, devendo ser citado na REDE GLOBO DE TELEVISÃO, estabelecida Rua Jardim Botânico, 266/409 – RJ - já que o litisconsorte é um dos participantes do programa BIG BROTHER BRASIL 5;

LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Mulunguns, 32, Caminho das Arvores, Salvador- Bahia, por ato do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.


Expondo e ao final requerendo o quanto se segue:

DO LISTISCONSÓRCIO NECESSÁRIO

Mister se faz esclarecer que em vista de todas as normas e controles quanto ao Exercício e Regulamentação da Profissão de “Nível Superior” ser de competência exclusiva do Ministério de Educação e Cultura Federal e, sendo esta a co-responsável pelo gravame e danos sofridos pelos Requerentes, cuja responsabilidade solidária é manifesta, não só por “omissão” como também por culpa “in vigilendo” de modo que a entrega da tutela jurisdicional ora requerida, alcançará e deverá ser uniforme para “ambas”. Uma vez que caber a Litisconsorte a fiscalização normatização e autorização para o funcionamento do Ensino Superior, máxime quanto ao Corpo Docente, portanto, permissa vênia, de inteira responsabilidade do MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, causando os prejuízos suportados pelos autores, além dos danos morais e psicológicos daí decorrentes e subseqüentes, necessário a formação litisconsorcial, nos moldes do CPC, vigente.

DO PEDIDO DE ASISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA

Requerem os Autores lhes sejam concedidos os benefícios da assistência judiciária gratuita, previstos no art. 3º da Lei 1060/50, uma vez que declaram, sob as penas da lei, ser pessoas pobres, sem condições de arcar com as custas e ônus da presente demanda sem prejuízo do sustento próprio e da família, nos termos do parágrafo único do art. 2º do dispositivo legal já mencionado, estando esses patronos que os representam, postergando seus honorários se houver ganho de causa.

Revista Consultor Jurídico, 25 de janeiro de 2005, 20h19

Comentários de leitores

2 comentários

É COMUM OBSERVAR QUE PESSOAS QUE ASSUMEM RAPIDA...

Dr. Tarcisio (Advogado Autônomo)

É COMUM OBSERVAR QUE PESSOAS QUE ASSUMEM RAPIDAMENTE UM PAPEL DE DESTAQUE NA SOCIEDADE, USAREM DE SEU PRESTIGIO E DE SEU PODER, PARA COM ISSO, SUBJULGAR, HUMILHAR E DESPREZAR OUTRAS PESSOAS. EXISTEM MILHÕES DE EXEMPLOS DESSA SITUAÇÃO, O QUE CONVENHAMOS, NÃO É DE SE ADMIRAR QUE TALVEZ - TALVEZ, O SR. JEAN TENHA TIDO ESSE TIPO DE COMPORTAMENTO. CUMPRE AO MAGISTRADO - JULGADOR DA CAUSA - COMPROVAR E COLHER AS DEVIDAS PROVAS QUE DEMOSNTRAM ESSA DIFERENÇA NO TRATAMENTO DOS ALUNOS - DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS - E SENDO COMPROVADA ESSA DIFERENÇA NO TRATAMENTO COM ESTES OU ATOS DISCRIMINATÓRIOS, A INDENIZAÇÃO É POR CERTO DEVIDA.

Poxa vida as pessoas não são moles não viu espe...

Ivi Andréia Porto dos Santos (Estudante de Direito - Civil)

Poxa vida as pessoas não são moles não viu esperar pra ver que o menino ia ganhar uma grana para colocar um processo neles...Que coisa a nossa classe tá muito desvalorizada os advogados não analisam mais nada só querem entrar com dano moral...DINHEIRO DINHEIRO...só isso que querem....a ética e a moral foi pras "cucuias"...O professor não ia falar este tipo de coisa se os alunos não deram causa...alguma coisa eles fizeram ou disseram...pra ele com toda certeza...Por estes motivos que o judiciário tá intupido com o perdão da palavra de processos...e muitos deles sem fundamento nenhum.... é brabo...porque não entraram antes com o processo....ah porfavor né .....Isso é ridiculo...

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