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Quem é o pai?

Justiça alemã rejeita teste de DNA feito às escondidas por pai

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Testes de DNA feitos às escondidas por pais desconfiados não têm validade jurídica. Foi o que decidiu a Corte de Karlsruhe, na Alemanha, ao rejeitar, em dois casos distintos, pedidos de homens que pretendiam desconstituir o registro de paternidade.

Nos dois casos discutidos, o resultado dos exames mostrou que nenhum deles era o pai das respectivas crianças. Mas os juízes não aceitaram o resultado como prova, com o argumento de que o teste do material genético de uma pessoa não pode ser feito sem o consentimento expresso dela -- ou da mãe, no caso de menores de idade.

Um dos homens pegou fios de cabelo do filho e o outro usou um chiclete mastigado com saliva para fazer a comparação genética em um laboratório particular.

Para os juízes, os pais deveriam “apresentar fatos concretos para despertar dúvidas da paternidade e da origem da criança. Um indício de suspeita não pode ser baseada em uma análise de DNA secreta".

Esses exames às escondidas estão se tornando tão corriqueiros na Alemanha, que a ministra da Justiça, Brigitte Zypries, passou a defender que a conduta seja tipificada penalmente.

A ministra afirmou ao jornal alemão Die Welt que dados genéticos são a “coisa mais valiosa que um ser humano tem”, por isso usá-lo sem consentimento é ilícito e viola direitos básicos. Para Brigitte, nos casos em que a mãe se recusar a submeter o filho ao exame, o pai pode recorrer à Justiça para fazê-lo.

No Brasil, recentemente o Superior Tribunal de Justiça decidiu que o homem que se recusar a fazer o exame de DNA nas ações de reconhecimento de paternidade será declarado pai.

Segundo Luiz Kignel, especialista em Direito de Família, por analogia, se aplicaria a jurisprudência que vem se firmando por aqui ao caso alemão. “Se a mãe se recusar a submeter o filho ao exame, fica caracterizada presunção de culpa”, diz.

Ele afirma que testes realizados sem o consentimento da mãe são perigosos porque nada impede que o pai, com má-fé, utilize material genético de outra pessoa que não seu filho. “Por isso é importante que todo exame desse gênero seja acompanhado pela Justiça, com a cautela e os procedimentos necessários”, conclui.

 é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 25 de janeiro de 2005, 17h42

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