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Gasolina batizada

Empresário acusado de adulterar combustível em Campinas fica preso

O empresário Liberato Batista, acusado adulteração de combustível, formação de quadrilha e receptação em Campinas, São Paulo, vai continuar preso. O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, negou pedido de liminar em Habeas Corpus impetrado pelo empresário.

Batista solicitou a revogação da prisão preventiva e a expedição de alvará de soltura para responder ao processo em liberdade. A defesa do empresário alegou ausência de indícios suficientes no processo que comprovem sua participação no crime.

Segundo o pedido, a empresa de sua propriedade restringe-se ao transporte de cargas perigosas. Assim, ele não teria responsabilidade quanto à qualidade dos produtos transportados.

“O pedido urgente é, exatamente, o mérito da pretensão”, afirmou o ministro Edson Vidigal ao decidir negar a liminar. Para Vidigal, “ao julgador não é dado adentrar o mérito da questão”.

Liberato Batista, sócio de duas empresas de transporte em Campinas, foi preso em julho de 2004. Ele estava sendo investigado pelo Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaerco), do Ministério Público.

Segundo os promotores de Justiça, em operação conjunta do Ministério Público, Polícia Militar e Agência Nacional de Petróleo (ANP), foram encontradas três carretas carregadas com 56 mil litros de combustível adulterado em uma das empresas de Batista.

Em sua defesa, Batista alegou que os caminhões pertenciam a motoristas que apenas usavam o local para estacionar. No entanto, o Ministério Público afirma que os proprietários dos veículos eram pessoas ligadas ao empresário.

Os promotores denunciaram seis pessoas e pediram a prisão preventiva de todas. A Justiça acatou a denúncia, mas mandou prender apenas Liberato Batista. Os outros respondem ao processo em liberdade.

HC 41.139

Revista Consultor Jurídico, 21 de janeiro de 2005, 19h47

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