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Lado errado

Entidades acusam funcionários da Febem de apoiar torturadores

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O sindicato dos funcionários da Febem (Fundação Estadual do Bem Estar do Menor) de São Paulo “tem priorizado o apoio aos acusados de torturas e irregularidades na instituição, inclusive realizando greves para respaldar os criminosos”.

Essa foi a avaliação do encontro que discutiu a atuação do sindicato. Dirigentes também fariam falsas acusações contra as entidades de direitos humanos e o Ministério Público.

Representantes de entidades de direitos humanos se reuniram nessa quinta-feira (20/1), às 10h, com o presidente nacional da Cut (Central Única dos Trabalhadores) Luiz Marinho, para discutir a questão.

Também participaram do encontro o presidente estadual da Cut Edilson de Paula, diretores da Central e representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança, ao Adolescente e à Família do Estado de São Paulo (Sitraemfa) -- que representa os funcionários da Febem.

Atualmente o principal alvo do sindicato é o presidente da Febem e secretário de Justiça Alexandre de Moraes, depois da prisão de 16 funcionários da unidade da Vila Maria, no último dia 13, e a abertura das unidades para a fiscalização das entidades de direitos humanos e defesa da criança e do adolescente.

Para as organizações, isso demonstra que o sindicato é contra todos aqueles que combatem a tortura e defendem os direitos humanos. As entidades pediram a abertura de um processo de ética e desfiliação do Sitraemfa dos quadros da Cut. Também foi proposto um pacto contra tortura a ser assinado pela Central e por Organizações Não Governamentais.

Tortura

Na noite da terça-feira, dia 11, os internos foram vítimas de torturas praticadas por funcionários da unidade de Vila Maria, em São Paulo. As denúncias foram confirmadas pelo Ministério Público e por Alexandre de Moraes na quarta-feira, dia 12.

Dos 23 funcionários acusados de tortura, 16 foram presos e 7 outros estão foragidos. Dos 111 internos que passaram por exames de corpo delito, 84 apresentaram lesões corporais. No dia 12, logo que foi divulgada a denúncia de tortura na unidade da Vila Maria, uma rebelião atingindo 8 unidades do complexo da Febem do Tatuapé teve início.

Na madrugada do dia 14, o jovem Alessandro Silva Sena, de 18 anos, que havia caído do telhado da unidade 1 na rebelião, morreu de traumatismo craniano.

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 20 de janeiro de 2005, 16h59

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