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Relator para o promotor

Menezes Gomes será o relator do caso do promotor que matou

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O Tribunal de Justiça de São Paulo acaba de sortear o nome do desembargador Menezes Gomes para ser o novo relator do pedido de relaxamento de prisão e da denúncia contra o promotor de Justiça Thales Ferri Schoedl. O promotor está preso desde o dia 30 num quartel da Polícia Militar.

Thales foi denunciado pelo procurador geral de Justiça, Rodrigo César Rebello Pinho, por duplo homicídio qualificado – um consumado e outro tentado, por motivo fútil.

O desembargador Denser de Sá, que era o relator do pedido e para quem foi distribuída a denúncia, se deu por impedido, alegando, simplesmente, “fatos supervenientes” que não permitiam a sua apreciação.

Diante desse fato, o 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Mohamed Amaro, mandou sortear, nesta terça-feira (18/1), um novo relator para a petição.

No dia 14, o desembargador Denser de Sá se declarou incompetente para julgar o pedido de liberdade provisória e remeteu o caso ao desembargador Mohamed Amaro. Este também se declarou incompetente e o devolveu a Denser de Sá. A controvérsia poderia ter que ser resolvida pelo Órgão Especial, por caracterizar conflito de competência. Nesta terça-feira, Denser de Sá devolveu ao gabinete da 1ª vice-presidência justificando sua decisão.

O Consultor Jurídico apurou que Denser de Sá entendia que o pedido de relaxamento de prisão deveria ser analisado pelo 1º vice-presidente, pois é anterior ao oferecimento da denúncia contra o promotor de Justiça. Mohamed Amaro defendia que a decisão deveria ser de Denser, pois este já havia sido escolhido para analisar o recebimento ou não da denúncia.

O crime

No dia 30 de dezembro, o promotor de Justiça Thales Ferri Schoedl atirou contra os estudantes Diego Mendes Modanez e Felipe Siqueira Cunha de Souza, ambos de 20 anos, matando o primeiro e ferindo gravemente o segundo. O promotor, que foi preso em flagrante pelo delegado de polícia de Bertioga, alegou que atirou em legítima defesa contra um grupo de pessoas que o ameaçavam e que teriam mexido com sua namorada.

O promotor disparou no total 12 tiros. Sua arma, uma pistola automática calibre 380, tem capacidade para 15. Diego Mendes Modanes, de 20 anos, foi atingido por três disparos e morreu na hora. Felipe Siqueira Cunha de Souza, da mesma idade, foi baleado quatro vezes e está internado.

Segundo todos os depoimentos, a confusão começou quando alguns jovens teriam importunado com a namorada do promotor, a estudante Mariana Ozones Bartoletti, de 19 anos.

O procurador-geral de Justiça já se manifestou nos autos de forma contrária à libertação de Schoedl. Para ele, o flagrante foi perfeito e o crime é hediondo, não havendo, portanto, condições de que o promotor não responda ao processo preso.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 18 de janeiro de 2005, 16h30

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