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Juizados Especiais do Rio vão instituir trabalho de juízes leigos

Para atender ao grande volume de processos dos juizados especiais do Rio de Janeiro, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sergio Cavalieri, decidiu instituir o trabalho de juízes leigos. A idéia de aproveitar alunos da Escola de Magistratura (Emerj) do estado no trabalho já é comemorada.

Segundo notícia do jornal O Globo, a Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj) e a seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) apóiam a idéia. Octávio Gomes, presidente da OAB no estado, complementou a idéia propondo que advogados também trabalhem nos juizados preparando sentenças e emitindo despachos para auxiliar os juízes.

“Esses advogados, que seriam selecionados por um concurso elaborado pela OAB, não teriam salários nem benefícios de juiz. Atualmente, há 120 a 130 vagas de juiz a serem preenchidas no estado. Com esta medida, conseguiríamos amenizar o problema”, afirmou Gomes ao jornal.

O presidente da Amaerj, desembargador José de Magalhães Peres, também se revelou entusiasta da idéia. Segundo ele, o número de ações nos juizados cresceu muito porque “a população descobriu as vantagens desse serviço e os juízes estão assoberbados”.

De acordo com a notícia, o uso de juízes leigos está previsto na lei que criou os juizados especiais e a medida já está sendo adotada em Mato Grosso do Sul, no Paraná e no Rio Grande do Sul.

Revista Consultor Jurídico, 17 de janeiro de 2005, 17h11

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