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A culpa é do sistema

Pane no sistema de consulta do TRF-3 já dura mais de uma semana

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A Justiça Federal nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul é responsável por uma dor de cabeça coletiva que acomete advogados neste início de ano. A causa da enxaqueca é a implantação do novo sistema de consulta processual do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

A opinião geral é a de que, apesar de ter suprimido o recesso coletivo, o ritmo do TRF-3 está pior do que quando ficava apenas de plantão. Os juizes querem trabalhar, mas os computadores se negam a colaborar. Diversos advogados reclamam que não conseguem acompanhar o andamento de questões urgentes, como a liberação de cargas de produtos perecíveis na alfândega ou a inscrição de empresas no Cadastro de Inadimplentes, o Cadin.

Um tributarista paulistano afirmou que ajuizou uma ação com pedido de tutela antecipada um dia antes das férias e até agora o processo não chegou às mãos do juiz. “Geralmente, você tem uma decisão desse teor em, no máximo, 72 horas. Mas os juízes dizem que não podem despachar porque não têm sistema”, afirma.

Ao acessar o site do TRF-3, tem-se a seguinte mensagem: “Consulta Processual indisponível para os Fóruns da Capital, Campinas, São Carlos, Bragança, São João da Boa Vista, Sorocaba, São José dos Campos, Taubaté, Guaratingueta, Santos, Guarulhos, Santo André, São Bernardo do Campo e Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul em razão da implantação do novo sistema de acompanhamento processual. A solução desse inconveniente está sendo providenciada e pedimos a compreensão dos usuários”.

A assessoria de comunicação do TRF-3 afirma que, nos terminais, já é possível consultar o andamento das ações. E que, infelizmente, não há previsão para que “os ajustes necessários” do novo programa sejam feitos.

Até no ano passado, havia três sistemas de acompanhamento processual distintos: um para a Seção Judiciária de São Paulo, outro para a seção do Mato Grosso do Sul e um terceiro para o TRF-3. Com a adoção do novo sistema, a base de dados deve ser compartilhada, o que deve facilitar o trabalho dos usuários do Tribunal. O problema é que não se sabe quando o sistema estará funcionando a contento.

 é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 17 de janeiro de 2005, 19h29

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