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Cursos jurídicos via satélite encurtam caminho ao bom ensino

O promotor de Justiça Átilla Augusto da Silva Sales, que atua em Espigão do Oeste, cidade a cerca 400 quilômetros de Porto Velho, capital de Rondônia, é um exemplo clássico de aluno beneficiado pelo novo modelo de cursos jurídicos que se espalham pelo país: as aulas via satélite.

Sales assistiu em Porto Velho, durante um ano, ao curso preparatório do Instituto Professor Luiz Flávio Gomes (Ielf) ministrado em São Paulo, em 2003. No ano seguinte, prestou concurso para o Ministério Público e foi aprovado. “Os cursos à distância nos permitem quebrar a barreira financeira e a técnica”, afirma o promotor.

Casos como esses mostram que a distância já não é mais um problema para se ter acesso ao ensino de boa qualidade na área jurídica. Cursos de pós-graduação e preparatórios para concursos via satélite e Internet podem fazer com que um bacharel em Porto Velho tenha aulas com os mesmos mestres do promotor paulistano que procura se reciclar, sem ter de gastar dinheiro com longas viagens e hospedagem.

Segundo o promotor, “infelizmente, não temos na região norte a qualidade de ensino que se encontra, por exemplo, em São Paulo. Antes dos cursos via satélite, tínhamos duas opções: mergulhar em livros e esquecer do mundo ou investir dinheiro, que muitas vez nem temos, para bancar hospedagem e cursos em outros estados”.

O professor Damásio de Jesus, fundador do tradicional curso preparatório Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ), afirma que os cursos à distância amenizam muito da carga de obrigação de aprovação em concursos que alunos vindos de cidades distantes para São Paulo costumam trazer na bagagem.

“Me deparei com muitos casos de alunos desesperados pela aprovação porque o pai havia vendido o carro ou um terreno para financiar hospedagem e estudos de preparação para os concursos”, conta Damásio.

A procura por esse tipo de curso cresce a passos largos. No início de 2003, o Instituto Professor Luiz Flávio Gomes (Ielf) contava com 1.400 alunos espalhados pelo país. No final de 2004, eram 12.500 alunos em 150 cidades. Neste ano, os cursos serão ministrados em 170 cidades e estima-se em mais de 15 mil o total de participantes.

Já o CJDJ inaugurou seus cursos via satélite em fevereiro de 2004, em 14 cidades. Em 2005, serão 39 as cidades atendidas pelos cursos e cerca de 2.500 alunos, que podem optar por fazer o curso de pós-graduação latu sensu paralelamente à preparação para os concursos.

A grande novidade em 2005 é o curso de pós-graduação em Direito Constitucional promovido pelo Instituto de Direito Público (IDP) de Brasília e o IelfPro Omnis. As inscrições estão abertas desde a última segunda-feira (10/1).

Na lista de professores do curso estão ministros do Supremo Tribunal Federal como Gilmar Mendes, Carlos Velloso, Nelson Jobim e Eros Grau, além de Hamilton Carvalhido, do Superior Tribunal de Justiça, e Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho.

O Ielf começou a ministrar aulas à distância em 2002. No início, apenas cursos preparatórios para concursos públicos. Constatando a forte demanda em regiões mais distantes dos grandes centros, foram criados os cursos de especialização.

Surgiu assim a parceria para o curso de pós entre o Ielf e o IDP. Entre as disciplinas da pós-graduação de Direito Constitucional destacam-se Teoria da Constituição, Noções Fundamentais de Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, além de Direito Constitucional Internacional, Tributário e Eleitoral.

As salas espalhadas pelo país são equipadas com sistema de áudio e vídeo, semelhantes aos de videoconferências. As aulas telepresenciais permitem que alunos de qualquer lugar do país assistam ao que é transmitido ao vivo diretamente de Brasília ou São Paulo, por exemplo.

Para Luiz Flávio Gomes, “esse crescimento da procura de cursos via satélite é extraordinário porque mostra a possibilidade real de democratizar o ensino jurídico. Sem essa possibilidade os alunos jamais poderiam ter aulas com ministros como Gilmar Mendes e Nelson Jobim ou juristas como Ada Pellegrini e Ives Gandra”.

Revista Consultor Jurídico, 15 de janeiro de 2005, 8h12

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