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Panfletagem ofensiva

Ex-prefeito de Anápolis acusa deputado de crimes contra a honra

O ex-prefeito de Anápolis (GO), Adhemar Santillo, entrou com Petição no Supremo Tribunal Federal pedindo abertura de inquérito contra o deputado federal Rubens Otoni Gomide (PT/GO). O político acusa o deputado de crimes contra a honra.

Na ação, Santillo alega que na campanha eleitoral de 2004, em Anápolis, ele e sua mulher, então candidata a prefeita, foram vítimas de ataques, com a “proliferação pela cidade de panfletos que questionavam a sua honestidade no exercício da administração municipal, a qual exerceu por sete anos”.

Ele afirma que depois de optar pelo apoio ao candidato da chapa contrária à do deputado, que também concorria à prefeitura, foi vítima de novos ataques à sua honra.

Segundo o STF, na ação o parlamentar é acusado de distribuir panfletos apócrifos e difamações, calúnias e injúrias veiculadas em programas de televisão e rádio durante o horário gratuito de propaganda eleitoral.

“O senhor Rubens Otoni se manifestava caluniosamente contra mim, através de locutor pago por sua coligação”, sustenta Santillo no pedido de abertura de inquérito. Na Petição ajuizada no Supremo, o ex-prefeito cita trechos do conteúdo dos programas de rádio e TV veiculados durante a propaganda eleitoral.

PET 3.319

Revista Consultor Jurídico, 14 de janeiro de 2005, 16h36

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