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Desmanche desmanchado

STJ nega Habeas Corpus a dono de desmanche em Campinas

O comerciante Alfredo de Alcântara, dono de um desmanche na cidade de Campinas, Interior de São Paulo, teve negado pelo Superior Tribunal de Justiça seu pedido de Habeas Corpus. Alcântara está preso desde 2002 quando a polícia encontrou em seu ferro-velho mais de mil peças de carros importados e nacionais. Na ocasião a polícia afirmou que aquele era um dos maiores desmanches já descobertos no país. O local movimentava cerca de R$ 3 milhões por ano.

O comerciante tentou revogar sua prisão preventiva para responder ao processo em liberdade. O Tribunal de Justiça de São Paulo já o condenou pelos crimes de receptação, furto e estelionato, mas ele recorreu da sentença.

O ministro Sálvio de Figueiredo, presidente em exercício do STJ, apontou que não estavam caracterizados no pedido de Habeas Corpus a necessidade de urgência da medida, nem a ilegalidade da prisão preventiva.

Apesar da liminar ter sido indeferida, o mérito do pedido ainda será avaliado pelo STJ. Antes disso, o Ministério Público dará um parecer e, após o retorno do processo, ele será analisado pelo relator, ministro Felix Fisher.

Processo: HC40908

Revista Consultor Jurídico, 13 de janeiro de 2005, 13h35

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