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Cirurgia globalizada

TRF-4 suspende liminar que mandava governo pagar cirurgia nos EUA

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, suspendeu nesta terça-feira (11/1) uma liminar que determinava ao governo brasileiro a transferência de 275 mil dólares para que uma criança fizesse um transplante de intestino em um hospital dos Estados Unidos.

No último dia 5 de janeiro a Justiça Federal de Umuarama, no Paraná, concedeu a liminar à família da criança. Como o menor possui uma doença rara no intestino, seus pais decidiram levá-la para o Hospital Clarian Health Partners, em Indianápolis (EUA), onde faria a cirurgia.

A União recorreu da sentença argumentando que o Ministério da Saúde cumpriu todas as normas legais quanto ao tratamento médico da criança, autorizando, inclusive, a realização do transplante na Santa Casa de Misericórdia de São Paulo e no Hospital de Base de São José do Rio Preto. O governo também alegou que a transferência do dinheiro representaria uma grave lesão à saúde pública, já que a Constituição não prevê a destinação de recursos públicos a uma situação individual.

Embora reconhecesse que o caso envolve a vida de um ser humano, o presidente do TRF-4 afirmou que não se poderia desconsiderar que “as autoridades sanitárias brasileiras têm se mostrado eficientes no aperfeiçoamento de técnicas cirúrgicas em geral”. Para o desembargador Vladimir Passos de Freitas, pressupor a ineficiência clínica dos hospitais indicados pelo Ministério da Saúde “seria desprestigiar todo o sistema de saúde do nosso país”.

Em sua decisão o desembargador destacou que “no Brasil esse tipo de transplante já não é mais considerado um procedimento experimental”, portanto, ao liberar o valor para uma situação isolada, o Estado prejudicaria as demais políticas de saúde pública. “Centenas de brasileiros se veriam privados de tratamento porque a verba foi direcionada a apenas um”, completou.

De acordo com o TRF-4, uma cirurgia de intestino no Brasil custa cerca de 41,3 mil dólares, ou seja, bem menos do que nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 13 de janeiro de 2005, 20h37

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